Prefeitura de São Pedro da Aldeia apresenta prestação de contas do 2º quadrimestre de 2026 no dia 30 de setembro

A população de São Pedro da Aldeia poderá acompanhar a apresentação dos dados fiscais e dos serviços de saúde referentes ao 2º quadrimestre de 2026 durante audiência pública realizada pela Prefeitura. O encontro acontece no dia 30 de setembro, a partir das 14h30, na Câmara Municipal. A prestação de contas será detalhada pela Controladoria-Geral do Município e pela Secretaria Municipal de Saúde, que apresentarão as informações referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto. A audiência é aberta ao público.

É importante destacar que todos os dados apresentados estarão disponíveis para acesso no Portal da Transparência do município, em https://transparencia.pmspa.rj.gov.br/.

As audiências públicas são instrumentos de transparência na gestão fiscal e estão previstas na Lei Complementar nº 101 de 2000, que dispõe sobre a realização e avaliação das metas fiscais, assim como na Lei Complementar  nº 141 de 2012, que a prevê apresentação, pelos gestores do SUS, de relatórios quadrimestrais detalhados.

A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia está localizada na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 179, no Centro.