Rio lança política integrada para acompanhar crianças até 6 anos
Foi lançada pela Prefeitura do Rio, nesta terça-feira (15), a Política Municipal Integrada da Primeira Infância Carioca, batizada também como “Pequenos Cariocas”. A iniciativa passa a reunir ações de diferentes áreas da administração municipal para acompanhar o desenvolvimento de crianças desde a gestação até os seis anos de idade. O lançamento ocorreu no IMPA Tech, na região portuária da cidade.
Coordenada pela Secretaria Municipal da Casa Civil, a política tem como objetivo integrar serviços, dados e programas já existentes para garantir atendimento mais amplo e coordenado às famílias, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. O decreto de criação foi assinado pelo prefeito Eduardo Cavaliere durante o evento.
“É uma política de redução das desigualdades, em que a Prefeitura dá um olhar ainda mais atento às crianças. A gente vai poder acompanhar a vida delas, o dia a dia dessas famílias, para que possamos dar melhores condições, especialmente àquelas que estão em maior vulnerabilidade social. É uma política pública que certamente vai servir de referência para outras cidades do Brasil”. declarou o prefeito do Rio
Segundo a prefeitura, a proposta permite que diferentes órgãos municipais compartilhem informações e atuem de forma conjunta a partir das necessidades identificadas em cada criança e núcleo familiar. A iniciativa reúne secretarias e órgãos das áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Esportes, Habitação, Transportes, Meio Ambiente, Pessoa com Deficiência, Mulheres e Cuidados, além de instituições como IplanRio, IPP, MultiRio e Fundação Parques e Jardins.
Atualmente, o Programa Pequenos Cariocas já monitora aproximadamente 130 mil crianças, gestantes e puérperas, número que corresponde a cerca de 33% das crianças cariocas na primeira infância. O acompanhamento também alcança cerca de 26% das gestantes atendidas pela rede municipal de saúde.
A política está estruturada em nove eixos de atuação, que incluem alimentação adequada, proteção contra a violência, inclusão, fortalecimento dos vínculos familiares, acesso à moradia, direito à cidade, participação infantil e garantia de acesso a serviços públicos.
De acordo com a prefeitura, uma das principais ferramentas da iniciativa é um painel de monitoramento desenvolvido pela IplanRio, responsável por integrar bases de dados municipais e acompanhar indicadores relacionados ao desenvolvimento infantil.
“A proposta é integrar políticas e serviços já existentes, para atuarmos de forma conjunta nas diferentes dimensões do desenvolvimento da criança. A Política coloca as necessidades de cada criança no centro das políticas públicas. Para isso, a Casa Civil estabeleceu uma governança intersetorial, reunindo diferentes secretarias em torno de um planejamento conjunto e de responsabilidades compartilhadas. Esse projeto me faz acreditar em dias melhores para as nossas crianças”. disse o secretário da Casa Civil, Leandro Matieli
Projeto-piloto em Madureira
A nova política amplia um projeto-piloto que vem sendo desenvolvido desde abril na região de Madureira, abrangendo 14 bairros das zonas Norte e Oeste da cidade. A experiência integra informações das secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social para identificar situações que possam comprometer o desenvolvimento infantil.
Segundo dados apresentados pela prefeitura, 6.627 crianças e gestantes passaram a ser acompanhadas por meio de 14 protocolos intersetoriais. Nos primeiros 30 dias de funcionamento, foram regularizadas as situações de 619 pessoas que apresentavam pendências em áreas como vacinação, documentação civil e acesso a serviços públicos, o que representou melhora de cerca de 10% nos indicadores monitorados.
Os protocolos analisam desde consultas médicas, vacinação e pré-natal até matrícula escolar, frequência em creches e atualização do Cadastro Único.
Benefício para alimentação
O decreto também incorporou o Cartão Primeira Infância Carioca ao Programa Pequenos Cariocas. Coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, o benefício oferece recargas mensais de R$ 200 para compra de alimentos.
O auxílio é destinado a famílias com renda de até R$ 218 por pessoa, que tenham crianças de zero a quatro anos e não sejam beneficiárias do Bolsa Família.