Fiscalização em clínicas veterinárias identifica irregularidades nas zonas Norte, Sudoeste e na Baixada Fluminense
A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o PROCON-RJ e o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) realizaram, nesta segunda-feira (24), uma operação de fiscalização em oito estabelecimentos veterinários localizados nas zonas Norte e Sudoeste do Rio e na Baixada Fluminense. A ação teve como objetivo verificar as condições de funcionamento e a regularidade dos serviços oferecidos aos consumidores.
Durante a fiscalização, foi identificada a ausência de responsável técnico em dois dos estabelecimentos. Considerando os riscos à saúde e à vida dos animais atendidos, as unidades localizadas em Nova Iguaçu foram interditadas até a regularização da situação. Também foi determinado que sejam mantidos os cuidados necessários aos animais que permanecem no local e que seus tutores sejam comunicados para avaliar a possibilidade e a necessidade de transferência para um estabelecimento adequado.
Ao longo da operação, foram encontrados 4,5 quilos de ração imprópria para consumo, sem especificação quanto à manipulação e à validade, além de 64 mililitros de soluções injetáveis com prazo de validade expirado em julho de 2026.
Também foram constatadas irregularidades estruturais e relacionadas às condições de atendimento. Entre os problemas identificados estavam a ausência de freezer para a conservação de animais mortos; área de internação sem iluminação; termômetro da geladeira utilizada para o armazenamento de vacinas quebrado; lixeiras sem identificação quanto ao tipo de resíduo; ralo sem proteção em uma sala localizada no segundo andar; e paredes com sinais de descascamento e infiltração.
Em um dos estabelecimentos, os agentes encontraram indícios de irregularidades na documentação dos serviços de dedetização, com certificados e adesivos contendo datas futuras, o que motivou o encaminhamento do caso aos órgãos competentes para apuração. Além disso, diversos produtos e medicamentos estavam expostos à venda sem a informação dos respectivos preços.
A fiscalização verificou ainda a existência de Licenças Sanitárias de Funcionamento vencidas, ausência de Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros, ausência de registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária e a ausência de autenticação do Livro de Reclamações, destinado ao registro de manifestações dos consumidores.