Fiscalização encontra produtos e serviços irregulares em lojas de lubrificantes na Zona Norte do Rio
Uma operação de fiscalização realizada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), em conjunto com o PROCON-RJ, contou com o apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Comando de Polícia Ambiental (CPAM) e da Polícia Civil por meio da Delegacia de Polícia Fazendária (DELFAZ) para inspecionar estabelecimentos que comercializam lubrificantes automotivos na Zona Norte do Rio. A ação ocorreu nos bairros de Bonsucesso e Ilha do Governador.
Durante a fiscalização, os agentes identificaram diversas irregularidades, entre elas a comercialização de produtos vencidos, venda de óleo lubrificante sem registro na ANP, ausência do Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), falta de Licença de Operação Ambiental e outras infrações.
Em um estabelecimento de Bonsucesso, foram apreendidos 158,5 litros de produtos vencidos, entre óleos lubrificantes, óleos para motores e fluidos para radiadores, com prazos de validade expirados entre 2023 e 2025. Também foram encontrados 72 quilos de graxa à base de cálcio fora das condições adequadas de comercialização, além de 92 litros de fluido lubrificante sem registro na ANP e 5,5 quilos de produtos sem qualquer especificação sobre validade, composição ou destinação.
Os fiscais também constataram que o alvará de funcionamento do estabelecimento autorizava apenas a atividade varejista de graxas e óleos, sem permissão para a prestação de serviços. No entanto, o local possuía máquina de sucção de óleo, equipamento utilizado para troca de óleo, além de um banner anunciando serviços como troca de óleo, limpeza de TBI, limpeza de direção, aplicação de condicionador de metais e limpeza de radiador. Diante das irregularidades, foi determinada a interdição da prestação de serviços, permanecendo autorizada apenas a comercialização de produtos.
Na Ilha do Governador, outra loja fiscalizada apresentava ausência de alvará de funcionamento, do Certificado de Aprovação do CBMERJ e da Licença de Operação Ambiental, irregularidades que também foram registradas pelas equipes durante a ação. O responsável pelo estabelecimento foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimento.