Operação no Saara apreende cerca de dois mil itens falsificados de marcas famosas
Uma força-tarefa coordenada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo PROCON-RJ desembarcou no coração do comércio popular do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (03/08) com o objetivo de combater a pirataria. Concentrada na região do Saara, no Centro, a ação visava proteger o consumidor e resguardar a propriedade industrial, resultando na apreensão de cerca de dois mil itens de produtos com fortes indícios de falsificação.
A ação contou com o apoio de policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar e a participação de representantes legais das marcas afetadas. Entre os alvos das apreensões estavam artigos de apelo infantil e jovem, com selos não oficiais de marcas consagradas como Disney, além dos populares personagens da linha Labubu.
Na lista de itens apreendidos pelas equipes de fiscalização estão mochilas, maquiagens, ursinhos de pelúcia, chaveiros, copos, porta-cartões e diversos acessórios para cabelo, entre outros.
Irregularidades e ausência de procedência
Além da suspeita de contrafação (pirataria), os fiscais constataram violações diretas ao Código de Defesa do Consumidor. Os produtos apresentavam rótulos e instruções de uso descritos exclusivamente em línguas estrangeiras, descumprindo a obrigação legal de trazer informações claras, ostensivas e em língua portuguesa, sobre o uso e a segurança dos artigos, especialmente em maquiagens e produtos voltados para crianças.
A situação se agravou em um dos estabelecimentos abordados, onde o responsável não conseguiu apresentar notas fiscais nem qualquer outro documento que comprovasse a origem lícita e a regularidade do estoque mantido na loja.
As duas lojas autuadas durante a fiscalização foram notificadas e têm agora um prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa junto ao PROCON-RJ.