TSE reúne big techs para reforçar combate às fake news e uso irregular de IA nas eleições
Presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques discutirá com representantes das principais plataformas digitais medidas para acelerar a remoção de conteúdos ilícitos e fortalecer a integridade do processo eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, se reúne nesta quinta-feira (16) com representantes das principais plataformas digitais que atuam no Brasil para discutir novas estratégias de enfrentamento à desinformação durante o processo eleitoral. O encontro terá como foco um acordo de colaboração entre a Justiça Eleitoral e as empresas de tecnologia para ampliar o combate às fake news e ao uso irregular da inteligência artificial nas eleições.
Participam da reunião representantes de plataformas como Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai. A expectativa é de que o diálogo resulte em mecanismos que permitam maior rapidez na identificação e remoção de conteúdos considerados criminosos ou enganosos, especialmente aqueles com potencial de interferir no voto dos eleitores.
A iniciativa faz parte dos preparativos da Justiça Eleitoral para reforçar a segurança do ambiente digital diante do avanço das ferramentas de inteligência artificial e da disseminação de conteúdos manipulados.
Combate às fake news ganha prioridade
Durante o encontro, o ministro Kassio Nunes Marques deve apresentar às plataformas a proposta de ampliar a cooperação para conter a circulação de informações falsas capazes de comprometer a lisura do processo eleitoral.
A intenção é estabelecer uma atuação coordenada entre o TSE e as empresas de tecnologia para que publicações ilícitas sejam identificadas e retiradas do ar com maior agilidade, reduzindo o alcance de conteúdos enganosos durante o período eleitoral.
A discussão também envolve o aperfeiçoamento dos mecanismos já utilizados pelas plataformas para detectar desinformação e outras práticas consideradas abusivas.
Uso de inteligência artificial estará no centro das discussões
Outro tema prioritário da reunião será o uso de inteligência artificial na produção e divulgação de conteúdos relacionados às eleições.
A preocupação da Justiça Eleitoral está voltada principalmente para a utilização de deepfakes, tecnologia capaz de reproduzir imagens, vozes e falas de pessoas com elevado grau de realismo, o que pode induzir o eleitor ao erro.
Em março deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou uma resolução que endureceu as regras sobre o uso de conteúdos produzidos ou manipulados por inteligência artificial durante as campanhas.
Pelas novas normas, fica proibida, nas 72 horas anteriores à votação e nas 24 horas seguintes ao encerramento do pleito, a divulgação, republicação — ainda que gratuita — e o impulsionamento pago de conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial que utilizem a imagem, a voz ou manifestações de candidatos e de pessoas públicas.
Plataformas terão de identificar conteúdos produzidos por IA
A regulamentação também passou a exigir que conteúdos gerados por inteligência artificial sejam identificados de forma clara para os usuários.
Além da obrigatoriedade de rotulagem, a resolução estabelece que as plataformas digitais adotem medidas para tornar indisponíveis conteúdos considerados ilícitos, inclusive sem a necessidade de ordem judicial prévia.
Segundo o entendimento do TSE, a identificação transparente do uso de inteligência artificial busca oferecer mais segurança aos eleitores e dificultar a disseminação de materiais manipulados que possam comprometer o debate público.
Objetivo é acelerar a remoção de conteúdos ilegais
Entre os principais pontos da reunião está a criação de mecanismos que permitam respostas mais rápidas das plataformas diante da circulação de publicações falsas ou criminosas.
A expectativa é que as empresas desenvolvam novos filtros ou ampliem a utilização das ferramentas tecnológicas já disponíveis para detectar automaticamente conteúdos ilícitos e reduzir sua propagação.
A iniciativa pretende fortalecer a cooperação entre a Justiça Eleitoral e as plataformas digitais em um cenário de crescente utilização de inteligência artificial na produção de conteúdo, buscando preservar a integridade das eleições e reduzir os impactos da desinformação sobre o processo democrático.