Macaé certifica servidores para dar mais segurança à fiscalização ambiental e sanitária

Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (16), na sede da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), servidores municipais receberam o certificado de conclusão do curso de Processo Administrativo Sancionador Ambiental e Sanitário. A iniciativa é fruto de parceria entre a Prefeitura de Macaé e a OAB, focada na excelência, na modernização da gestão pública e no fortalecimento da segurança jurídica.

O curso foi promovido pela Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Clima (Semas) de forma integrada com a Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária (Covisa) e com o apoio da OAB Macaé. As aulas reuniram servidores, profissionais e operadores do Direito com o objetivo de dar mais celeridade, eficiência e rigor técnico aos processos de fiscalização do município.

O prefeito Welberth Rezende participou do evento, realizou a entrega do primeiro certificado e destacou o impacto direto da capacitação na vida dos cidadãos, garantindo processos mais transparentes, justos e alinhados às legislações vigentes.

“A importância deste curso é fundamental para o desenvolvimento do município. Macaé vive um momento ímpar, histórico. Nossa cidade está cada vez mais forte, com mais investimentos, empregos, segurança e qualidade de vida, frutos do trabalho dos servidores como vocês e de parcerias importantes como esta com a OAB. Esse conhecimento rigoroso nos processos é o que, realmente, transforma a vida das pessoas porque desenvolve o município com responsabilidade e qualidade”, afirmou o prefeito.

A mesa solene contou com a presença da presidente da 15ª Subseção da OAB, Ana Agleice Poncio; do secretário de Ambiente, Marcelo Ribeiro; do vereador Ricardo Salgado, presidente da Comissão Permanente de Ambiente da Câmara Municipal; e do professor do curso, Hélio Porto.

A OAB reforçou a relevância da cooperação para a melhoria dos serviços prestados à população.

“Nossa instituição, a OAB, tem história com Macaé, por isto apoiamos este curso. Parabéns a todos os participantes. É um momento de troca de experiência e compromisso maior com a Justiça e a qualidade dos serviços do poder público”, afirmou a presidente da 15ª Subseção.

O corpo docente também enalteceu o papel estratégico dos servidores na condução de um crescimento econômico sustentável.

“O trabalho de vocês é de prevenção para que o desenvolvimento do município aconteça com responsabilidade. São necessários conhecimento, profissionalismo e sensibilidade à frente dos processos. Macaé se antecipou à descentralização global e é referência técnica neste trabalho de fiscalização”, disse o professor Hélio Porto.

A servidora Gabriela Sertori representou os alunos em discurso, apontando que o curso demonstra o compromisso da administração pública com a qualificação profissional, gerando impactos diretos no desenvolvimento com responsabilidade e qualidade de vida. O encerramento do evento foi conduzido pela coordenação pedagógica do projeto.

“O curso reuniu servidores, profissionais e operadores do Direito, e aprimorou conhecimento a partir do debate e aprendizado de tantos temas importantes como a legislação, segurança jurídica, responsabilidade administrativa no exercício do poder de polícia. Com a conclusão deste curso, vocês estão preparados para aplicar decisões mais assertivas, fortalecendo a estrutura técnica e a transparência nas áreas ambiental e sanitária do município”, concluiu a coordenadora do curso, Deusiene Torres Porto.