Motorista é preso por uso de documento falso durante operação no Galeão
Um motorista foi preso nesta segunda-feira (27/04) por uso de documento falso durante uma operação conjunta da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e do Procon-RJ, realizada no Aeroporto Internacional do Galeão e no Santos Dumont.
Durante a fiscalização, os agentes identificaram que o motorista circulava pelo aeroporto oferecendo corridas com valores abaixo dos praticados por táxis, utilizando um crachá de guia turístico sem cadastro ativo no Cadastur, sistema oficial do Ministério do Turismo. Além da falsificação, ele já possuía histórico de reincidência. O homem foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos e permaneceu preso.
A prática caracteriza exercício ilegal da profissão e representa risco direto aos consumidores, especialmente turistas, que podem ser induzidos a erro ao acreditar que estão contratando um serviço regular.
“O consumidor precisa ter segurança na hora de contratar qualquer serviço, principalmente em áreas de grande circulação como aeroportos. Quando alguém utiliza um documento falso, está tentando enganar e coloca em risco não só o bolso, mas a integridade de quem contrata. Nossa atuação é firme para coibir esse tipo de prática e garantir que apenas profissionais regularizados atuem”, afirmou o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta.
A ação contou com o apoio do Detro, Detran, Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) e da Polícia Militar e teve como foco a fiscalização de irregularidades em serviços de transporte por aplicativo e táxis que operam nos aeroportos.
O saldo da operação foi de 11 veículos irregulares foram rebocados, 16 serviços de transporte por aplicativo foram interditados e o motorista preso. Entre as principais irregularidades encontradas estão cobrança fora do taxímetro, atuação sem credenciamento, licenciamento e vistoria vencidos, pneus em mau estado e inspeção de GNV irregular.
Diante das irregularidades dentro da área operacional, a concessionária RioGaleão também foi autuada. Segundo os órgãos de defesa do consumidor, cabe à administradora garantir que os serviços ofertados em suas dependências sejam seguros, regulares e dentro da legalidade.
No dia 10 de abril, uma operação semelhante já havia sido realizada no Aeroporto Internacional do Galeão. Na ocasião, os agentes flagraram um taxista não credenciado atuando como se fosse autorizado, trajado de forma a induzir o consumidor ao erro.
O profissional oferecia corridas com cobrança irregular, sem uso de taxímetro e simulando valores por aplicativos, prática considerada enganosa e ilegal. O resultado foi a autuação da concessionária e do motorista, além da interdição de dez veículos irregulares.
A RioGaleão apresentou resposta à autuação nesta segunda-feira, que está em análise pelos técnicos da Secretaria e do Procon-RJ.
A SEDCON e o Procon-RJ orientam que os consumidores verifiquem sempre se o prestador de serviço está devidamente credenciado e evitem aceitar corridas fora dos padrões regulamentados. Em caso de irregularidades, a recomendação é registrar denúncia nos canais oficiais de atendimento.