ALERJ prorroga por 90 dias trabalho da Comissão Especial das Favelas

A Comissão Especial das Favelas e Periferias, instaurada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em setembro de 2025, terá os trabalhos prorrogados por mais 90 dias. A decisão foi aprovada no Parlamento Fluminense, nesta terça-feira (07/04), durante sessão plenária. O Colegiado continuará sendo presidido pela deputada Renata Souza (Psol) e contará com a vice-presidência da deputada Dani Balbi (PCdoB). Já o parlamentar Flávio Serafini (Psol) seguirá como relator do grupo, que tem como finalidade reduzir as desigualdades sociais e trabalhar pela melhoria das condições de vida nas comunidades do Estado.

Em justificativa, Renata Souza disse que ainda é necessário ouvir representantes de entidades, organizações sociais e requisitar documentos que embasarão o relatório final.

“Cerca de um terço da população do Estado do Rio de Janeiro vive em favelas e periferias. Nada mais justo, importante e legítimo do que garantir que esses territórios tenham prioridade na formulação de políticas públicas eficazes e eficientes, capazes de transformar a realidade de pobreza e extrema pobreza. Nesse sentido, a prorrogação atende a uma reivindicação histórica dos movimentos de favelas e periferias, que vêm acompanhando de perto o trabalho desta comissão, especialmente na fiscalização das políticas públicas destinadas a esses territórios”, explicou Renata.

Para a vice-presidente da Comissão, deputada Dani Balbi, a pasta trouxe visibilidade para pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade e tem discutido com elas as necessidades dessas localidades. “Pensamos transversalmente as demandas que vão desde assistência social, implementação de tecnologia para garantir saneamento básico, tratamento de água, esgoto até a coleta de lixo. Por isso a importância de a Casa seguir com esse debate”, concluiu.