SEDCON e PROCON-RJ encontram alimentos vencidos há três meses na Região dos Lagos
A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon do Estado do Rio de Janeiro (PROCON-RJ) realizaram, nesta quarta-feira (01/04), uma ação de fiscalização em estabelecimentos da Região dos Lagos.
No município de Iguaba Grande, os agentes fiscalizaram um supermercado, onde encontraram 48 kg de alimentos impróprios para consumo, entre eles, alguns vencidos desde janeiro de 2026. O gerente do estabelecimento foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos e os produtos vencidos encaminhados para análise pericial e devida persecução penal.
Já em São Pedro da Aldeia, os fiscais encontraram 29 kg de alimentos impróprios para consumo em restaurantes, armazenados sem identificação de data de manipulação e validade. Entre os produtos descartados estavam chocolates, ricota e uvas-passas. Também foram encontrados problemas estruturais como lixeira sem tampa, ralo sem proteção e piso quebrado. Ao todo, três estabelecimentos foram autuados por irregularidades.
Por fim, em Cabo Frio, as equipes, com apoio do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, autuaram dois postos de combustíveis. No local, constataram a ausência da proveta (equipamento obrigatório utilizado para a verificação da quantidade de combustível fornecida ao consumidor). Também foi identificada a ausência do livro de reclamações do Procon, item essencial para o registro de demandas dos consumidores.
O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, destacou a importância das ações contínuas de fiscalização em todo o território fluminense.
– Desde 2024 estamos intensificando a presença da Secretaria e do Procon-RJ em todas as regiões do estado. A fiscalização é fundamental para garantir a saúde, a segurança e o direito à informação do consumidor – , afirmou.
Nomeado nesta quarta-feira pelo governador do Estado, o secretário reforçou a importância dar continuidade ao trabalho já desenvolvido pela gestão nos últimos anos.
– Assumimos essa missão com responsabilidade e com o compromisso de dar prosseguimento ao trabalho que já vinha sendo feito e continuar ampliando ainda mais o alcance das políticas públicas de defesa do consumidor. Vamos seguir fortalecendo iniciativas como o projeto Balcão do Consumidor, além de ações sociais e mutirões de renegociação de dívidas, ampliando o atendimento e levando orientações para regiões que ainda não contam com unidades do Procon – completou o secretário.