Fiscalização aponta dificuldades para idosos embarcarem em trens e risco de acidente em plataforma na Central do Brasil
Durante a ação, os agentes identificaram falhas que impactam diretamente o atendimento aos passageiros, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Os fiscais flagraram dificuldades de acesso às plataformas por parte de usuários que possuem cartão de gratuidade. O benefício não é validado nas catracas disponíveis nas plataformas, obrigando os passageiros a se deslocarem até a bilheteria para validação do bilhete.
No entanto, não há sinalização clara orientando sobre esse procedimento. A ausência de informação adequada faz com que muitos idosos fiquem desorientados em busca de atendimento, configurando falha na prestação de serviço e no dever de informação ao consumidor.
A equipe também constatou ausência de filas preferenciais nas plataformas Belford Roxo, Saracuruna e Santa Cruz Expresso, além de problemas de acessibilidade na plataforma Saracuruna. No local, os agentes identificaram um vão significativo entre o trem e a plataforma, além de diferença de altura que dificulta o embarque de idosos e pessoas com mobilidade reduzida, aumentando o risco de acidentes.
Diante das irregularidades, a SuperVia foi notificada a disponibilizar funcionários suficientes para orientar o público vulnerável quanto ao uso da gratuidade e direcionamento às plataformas preferenciais, que devem funcionar em horário integral. A concessionária também deverá adequar a comunicação visual nas estações, garantindo que as informações sejam claras e visíveis aos passageiros.
A ação faz parte de uma série de fiscalizações realizadas pela SEDCON e pelo PROCON-RJ em diferentes modais de transporte no estado, incluindo ônibus, táxis e veículos de aplicativo, com foco na segurança, na transparência das informações e no respeito aos direitos dos consumidores.
O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, ressaltou a importância da operação.
— Estamos intensificando as ações de fiscalização em todos os modais de transporte para assegurar que o serviço oferecido à população seja digno, seguro e respeite a legislação. O transporte é uma necessidade básica do cidadão, e é nosso dever verificar se as concessionárias estão cumprindo suas responsabilidades. Nosso objetivo é garantir que o consumidor tenha seus direitos respeitados e que situações irregulares sejam corrigidas — afirmou o secretário.