Risco iminente de explosão: posto de combustíveis tinha vazamento de gás próximo à área de abastecimento de GNV
Uma operação conjunta da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e do Procon-RJ resultou na interdição de dois postos de combustíveis localizados em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, e em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Em Campo Grande, a ação contou com a participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Comando da Polícia Ambiental (CPAM), da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) e da Naturgy. No local, três bombas de GNV foram interditadas após os agentes identificarem um forte vazamento de gás próximo à área de abastecimento. A irregularidade representava risco iminente à saúde e à segurança dos consumidores, motivo pelo qual foi determinada, de forma cautelar, a interdição das atividades do posto.
Durante a fiscalização, também foi constatado que o estabelecimento estava com a autorização de funcionamento revogada pela ANP, o que configura falha grave na prestação do serviço e torna a atividade imprópria para o consumo. No local, a Naturgy realizou a retirada de todos os medidores (mecânico e conversor eletrônico) que foram acautelados pela DDSD, além do sistema de telemetria. A estação de medição teve o carretel do medidor flangeado e lacrado, impedindo o funcionamento do sistema, e as válvulas de entrada e saída também foram lacradas. Todo o procedimento foi acompanhado pelo gerente do posto.
Já em Duque de Caxias, a operação contou com apoio da ANP, CPAM, da Força Especial de Controle de Divisas (Operação Foco) e da SEFAZ. Outro posto foi interditado após os agentes verificarem que a identidade visual do estabelecimento remetia à marca Ipiranga, embora o local não possua bandeira da empresa. A prática caracteriza potencial indução do consumidor a erro, já que a apresentação visual pode levar o público a acreditar que se trata de um posto autorizado pela rede.
Além disso, foi constatado que o estabelecimento não possui autorização da ANP para funcionamento, o que também configura falha na prestação do serviço. Como agravante, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) autuou o posto por operar com a inscrição estadual suspensa desde 2025, o que evidencia irregularidades fiscais.
O secretário de estado de defesa do consumidor, Gutemberg Fonseca, explica que os estabelecimentos somente poderão retomar as atividades após comprovar a regularização de todas as irregularidades apontadas pelos órgãos fiscalizadores.
– As operações conjuntas fazem parte das ações permanentes da SEDCON e do Procon-RJ para garantir a segurança nas relações de consumo, coibir práticas irregulares no mercado de combustíveis e proteger a saúde e a integridade dos consumidores. Neste caso, encontramos diversas irregularidades gravíssimas e seguiremos atuando firme para que os postos só voltem a operar ao cumprirem as exigências. – afirma o secretário.