Fábrica de alimentos é interditada em Jacarepaguá por risco à saúde do consumidor
Operação conjunta encontrou mais de 118 quilos de produtos impróprios e identificou descumprimento de vedação fiscal
A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon-RJ, em ação conjunta com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ-RJ), a Força Especial de Controle de Divisas (Operação Foco) e a Vigilância Sanitária, interditaram, nesta segunda-feira (02/03), uma fábrica de alimentos localizada em Jacarepaguá, na Zona Sudoeste do Rio.
Durante a fiscalização, foram encontrados 118,3 quilos de alimentos impróprios para consumo, entre eles suspiros de açúcar, gergelim preto, grãos de abóbora e linhaça marrom. Parte dos produtos estava com prazo de validade vencido e outra parte sem qualquer especificação quanto à data de manipulação e validade, em desacordo com as normas sanitárias e de proteção ao consumidor. Todos os itens foram considerados inadequados para consumo e deverão ser descartados de forma ambientalmente correta.
Os agentes também constataram irregularidades estruturais na área de produção, como a ausência de telas de proteção nos exaustores, o que permite a entrada de vetores e aumenta o risco de contaminação dos alimentos.
Os agentes também identificaram que, desde novembro de 2025, o estabelecimento possui vedação ao exercício de atividade econômica e à circulação de mercadorias determinada pela SEFAZ-RJ. No mesmo endereço, há ainda três CNPJs registrados que também apresentam restrição para funcionamento e circulação de produtos. Apesar disso, foi constatada a fabricação de suspiros no local, o que motivou a interdição imediata para resguardar a segurança e a saúde dos consumidores.
De acordo com o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a operação integra o trabalho permanente de fiscalização realizado pelos órgãos estaduais para coibir irregularidades e assegurar o respeito às normas sanitárias, fiscais e de defesa do consumidor no estado do Rio de Janeiro.
“O consumidor precisa ter a garantia de que o alimento que chega à sua mesa foi produzido dentro das normas sanitárias e legais. Não podemos admitir que um estabelecimento com atividade vedada continue operando e colocando em risco a saúde da população. A interdição foi uma medida necessária para proteger o consumidor e assegurar o cumprimento da lei”, afirmou.