Juíza promoverá roda de conversa sobre o ‘Programa Rio Lilás’ em escola municipal de Belford Roxo

O X vermelho desenhado na palma da mão faz parte de uma campanha mundial para amparar mulheres em situação de violência doméstica. Essa foi uma maneira discreta, rápida e simples para que mulheres possam pedir socorro em farmácias ou repartições públicas. Com a mostra do sinal vermelho, a Polícia Militar (190) ou a Guarda Municipal (153) deverá ser acionada. Com isso, a vítima deve receber acolhimento e assistência das equipes especializadas do município.

 

A Escola Municipal Ernesto Pinheiro Barcelos, no bairro Itaipu, em Belford Roxo, receberá, na próxima segunda-feira(02/03), às 14h, a juíza Érica Bueno Salgado, que fará uma palestra sobre o “Programa Rio Lilás”, de prevenção à violência de gênero, do racismo e da discriminação no ambiente escolar. A roda de conversa contará com a participação de 60 alunos.

Violência Doméstica e Familiar

O “Programa Rio Lilás” é uma iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (COEM/TJRJ). Atua de forma interinstitucional na prevenção da violência contra meninas e mulheres, com ações educativas voltadas ao público escolar e à sociedade em geral. Entre essas ações, estão rodas de conversas, encontros com magistradas (os), servidores e convidados, acesso a material de apoio para fomentar debates na comunidade escolar, criação do espaço “Maria da Penha” tudo com foco na divulgação e consolidação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006, Art. 8º, V), e de outros instrumentos legais de proteção aos direitos humanos das mulheres.

 

Espaços educativos

A cartilha também se alinha à Lei nº 14.164/2021, que determina a inclusão de conteúdos sobre prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.

Um dos objetivos do Programa é criar espaços educativos que acolham, protejam e estimulem o pensamento crítico, para que meninas e meninos cresçam reconhecendo seus direitos — livres do medo, da violência e dos silêncios impostos. 

 

Assuntos importantes

Batizada de “Conexão TJ x Escola”, o Programa abordará diversos assuntos como a Lei Maria da Penha; racismo e discriminação; violência e gênero; prevenção e mecanismos de Socorro, entre outros. “O público-alvo serão os estudante do 7º ao 9º ano, na faixa etária de 13 a 16 anos. É uma oportunidade de debatermos assuntos importantes para toda a sociedade. É importante também conscientizarmos nosso alunos, toda a comunidade escolar e alertar a todos sobre a questão do racismo, violência contra a mulher, discriminação e outros assuntos que fazem tanto mal à sociedade como um todo”, destacou a secretária municipal de Educação, Sheila Boechat.