Operação Porto+Seguro flagra irregularidades e gera mais de R$ 250 mil em autos de infração na Região Portuária do Rio
O Governo do Estado, por meio do programa Porto+Seguro, da Secretaria da Casa Civil, com apoio da Operação Foco e da Secretaria de Fazenda (Sefaz-RJ), realizou nesta terça-feira (11/02) uma operação de fiscalização e combate a irregularidades no transporte de cargas na região do Caju e na Avenida Brasil, na altura do Porto do Rio. Ao todo, 46 caminhões foram abordados durante a ação. As equipes identificaram irregularidades que resultaram na emissão de oito autos de infração, somando mais de R$ 250 mil em autuações.
— A iniciativa reforça a atuação integrada do Estado no monitoramento das atividades logísticas ligadas à área portuária, com foco na legalidade, na segurança das operações e na proteção da arrecadação pública. O trabalho conjunto permite coibir práticas irregulares, combater a concorrência desleal e fortalecer o ambiente de negócios no setor — destaca o governador Cláudio Castro.
Participaram da operação 20 agentes das forças envolvidas, entre equipes do programa Porto+Seguro, da Operação Foco e três auditores fiscais da Sefaz, que atuaram na verificação de documentos fiscais, regularidade das cargas e conformidade das operações de transporte.
— A atuação integrada dos órgãos do Estado na área portuária é fundamental para garantir que as operações ocorram dentro da legalidade, proteger a arrecadação pública e promover um ambiente mais organizado e seguro para o setor. O Porto+Seguro cumpre exatamente esse papel: presença, fiscalização e cooperação entre as instituições para coibir irregularidades e fortalecer a governança portuária — afirma Patrícia Seabra, subsecretária de Gestão Portuária e Atividades Navais
Ações como essa demonstram a importância da presença permanente do Estado na área portuária e em seus principais eixos de circulação de cargas.
— A integração entre os órgãos amplia a capacidade de fiscalização, promove mais transparência nas operações e contribui diretamente para a regularização do setor — reforça o secretário da Casa Civil, Nicola Miccione.
O programa Porto+Seguro tem como objetivo fortalecer a governança sobre as atividades portuárias e seu entorno, atuando de forma preventiva e repressiva contra irregularidades, com foco na segurança, na organização logística e na proteção do interesse público.