Presidente Lula e Prefeito Leonardo Vasconcellos oficializam cessão de terreno na Quinta Lebrão para regularização fundiária
Um grande avanço para Teresópolis. Nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, o Prefeito Leonardo Vasconcellos foi recebido pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, quando assinaram um acordo oficializando a transferência, para o Município, de um terreno de 2,8 milhões de metros quadrados, na Quinta Lebrão, que pertencia ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), para ser destinado à regularização fundiária. Com o ato serão titulados cerca de 10 mil imóveis residenciais nessa área, beneficiando também Fonte Santa, Castelinho e Álvaro Paná, onde vivem mais de 35 mil habitantes.
“Presidente Lula, o senhor hoje entrega tranquilidade para essas mais de 35 mil pessoas poderem dormir com tranquilidade e terem a certeza que o seu suor valeu a pena. Isso é justiça social, é direito garantido e dignidade para quem sempre esperou”, comemorou Leonardo Vasconcellos, acompanhado da primeira-dama Cláudia Vasconcellos, dos vereadores Diego Barbosa e Paulinho Nogueira e do secretário municipal de Governo e Coordenação, André Muniz.
“Não há porque a União ficar com terrenos espalhados por esse país, quando a gente pode fazer com que esse terreno seja entregue para as pessoas. Legalizar as terras e dar um título é uma coisa obrigatória e nobre do governo. Portanto, hoje é um dia feliz para o povo de Teresópolis. Um beijo no coração”, disse o Presidente Lula.
O acordo judicial que pôs fim à disputa pela posse da gleba da Quinta Lebrão foi assinado em 2025, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), envolvendo INSS, Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e Prefeitura de Teresópolis. E, nesta quinta-feira, o Governo Federal concluiu a transferência de propriedade ao município.
Emoção
Também acompanharam o ato representantes dos moradores da região. Entre eles, Adalcy Serafim de Lima, o Mestre Bimbinho, do Quilombo da Serra. “Agora sim, eu posso dizer que sou dono dessa terra. Até então, todo mundo da comunidade tinha medo de perder a terra, um dia. Estou muito emocionado por falar em prol das mais de 10 mil famílias que lá vivem”, disse o Mestre Bimbinho.
Dignidade e segurança
Várias autoridades participaram da assinatura do acordo, em Brasília. “Nós vamos legalizar e dar dignidade e segurança às famílias brasileiras. É isso que estamos iniciando aqui”, pontuou o Ministro das Cidades, Jader Filho. “Vamos entregar o título para as pessoas. Para elas, investimento na saúde e em obras é importante. Mas nada é mais importante do que um título de propriedade”, opinou o Deputado Federal Lindbergh Farias.
Entrega de títulos e recursos
Pelo documento assinado, a Prefeitura de Teresópolis tem 36 meses para concluir a regularização. Porém, a expectativa do Governo Federal é que os primeiros títulos sejam entregues em três meses, e o restante em até um ano.
“Nós vamos acompanhar muito de perto, estaremos juntos lá. Prefeito, a coisa que a gente mais gosta é de entregar os títulos, porque é a hora que as famílias passam a ter direito sobre aquela propriedade”, assinalou Esther Dweck, Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Segundo ela, além da transferência de posse do terreno, o governo federal está aportando recursos à Prefeitura, em torno de R$ 4 milhões, para custear os gastos relacionados a registros em cartório e titulação das casas em nome das famílias, com base em um edital conjunto dos ministérios das Cidades e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.