Em primeiro pronunciamento, novo ministro da Justiça diz que combate ao crime organizado será ‘ação de Estado’
O novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, disse nesta quinta-feira (15), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que o combate ao crime organizado será elevado a uma “ação de Estado”.
Segundo ele, na prática, a iniciativa visa envolver outros segmentos no combate, como é o caso do Ministério Público e do Judiciário. Esse foi o primeiro pronunciamento de Lima e Silva depois de ser anunciado como novo ministro.
Lima e Silva citou também que o caso recente envolvendo fraudes no Banco Master foi um dos eixos da reunião que teve nesta quinta com o presidente Lula, com Alexandre de Moraes, do STF, Gabriel Galípolo (Banco Central) e Paulo Gonet (PGR). O novo ministro disse que o “Estado não se furtará a enfrentar esse tipo de situação”.
A expectativa é que ocorra ainda nesta tarde, de forma reservada, a cerimônia de posse. A informação foi confirmada pelo Planalto, que detalhou que o ex-ministro da Justiça estará presente. Wellington substitui Ricardo Lewandowski, que deixou o cargo na semana passada.
“Houve uma decisão do presidente da República, compartilhada de todos esses atores, de elevar a ação do Estado em combate ao crime organizado. De maneira que a relevância que o crime organizado assumiu, neste momento impõe, na percepção do presidente de todos esses atores, a necessidade de uma atuação conjunta de todos os órgãos do Estado”, afirmou.
“De maneira que cada um dos órgãos do Estado, no âmbito das suas competências e atribuições, estará empenhado em desenvolver uma ação articulada para combater o crime organizado”, prosseguiu o novo ministro.
Lima e Silva afirmou que a Receita Federal e a Polícia Federal já adotam iniciativas no combate a determinados segmentos do crime organizado, mas ressaltou que a efetividade dessas ações “ultrapassa os limites da ação apenas do Executivo ou de assuntos de governo.”
Ainda segundo ele, a PF e a Receita não conseguem, sozinhos, viabilizar resultados concretos para produzir efeitos reais no enfrentamento ao crime.
“A Polícia Federal, a Receita Federal, elas, por si só, não podem viabilizar sozinhas resultados concretos de medidas que precisam passar pelo Ministério Público, chegar no Judiciário para que tenham a efetividade necessária para combater o crime”, explicou.
O g1 entrou em contato nesta tarde com a assessoria de comunicação do Palácio do Planalto e do Ministério da Justiça para receber mais detalhes sobre as mudanças anunciadas, mas até a última atualização desta reportagem não tinha recebido retorno.
Reunião com Lula
Nesta manhã, Lima e Silva participou de uma reunião no Planalto para tratar sobre o tema. A reunião envolveu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outras autoridades, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Também participou do encontro o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que avaliou que ações de cooperação mais coordenadas podem ampliar a descapitalização do crime organizado.
“O enfrentamento da descapitalização do crime organizado passa por atingir o poder econômico, o andar de cima do crime, com estratégia, inteligência e planejamento, para que tenhamos resultados efetivos e duradouros”, disse o diretor-geral.
Desde que Ricardo Lewandowski deixou o cargo, o debate sobre a divisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi reacendido. Segmentos pressionam pela criação do Ministério da Segurança Pública.
Quem é o novo ministro?
Wellington César Lima e Silva já ocupou, por um breve período, o cargo de ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff. Mais recentemente, foi secretário de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, entre 2023 e julho do ano passado, quando assumiu a advocacia-geral da Petrobras.
Ele também foi indicado procurador-geral de Justiça da Bahia pelo então governador Jaques Wagner, período em que teve atuação destacada no combate ao crime organizado.
Além de procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia, Lima e Silva foi procurador-geral de Justiça adjunto para Assuntos Jurídicos. É mestre em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Cândido Mendes (RJ) e concluiu os créditos do doutorado na mesma área pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, na Espanha. Também atuou como professor de Direito Penal em cursos de graduação e pós-graduação.