Prefeitura de Búzios, em parceria com a SEDCON e o PROCON, realiza fiscalização na Praia de Geribá para combater preços abusivos
A Prefeitura de Armação dos Búzios realizou, nesta quarta-feira (31), uma ação conjunta de fiscalização na Praia de Geribá para coibir a prática de preços abusivos e garantir os direitos dos consumidores. A operação foi conduzida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo Procon Estadual (PROCON-RJ), em parceria com a Secretaria de Ordem Pública, a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar.
A fiscalização ocorreu após diversas denúncias de cobranças de preços abusivos em quiosques e restaurantes da orla, principalmente relacionadas à venda casada e a outras irregularidades que ferem o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e prejudicam consumidores, turistas e moradores da região.
Diante da situação, o prefeito Alexandre Martins solicitou ao secretário de Defesa do Consumidor, Gutemberg de Paula Fonseca, a realização da ação, que atendeu prontamente ao pedido, enviando uma equipe ao município para apurar as irregularidades.
Durante a operação, foram identificados estabelecimentos praticando preços abusivos, além de irregularidades sanitárias, como alimentos sem data de validade, sem embalagens adequadas e armazenados de forma incorreta. Todo o material impróprio para consumo foi apreendido e descartado.
Os estabelecimentos flagrados foram notificados e receberam prazo de 24 horas para adequação dos preços praticados. Além dos quiosques e restaurantes, a equipe também fiscalizou um estacionamento localizado na região, onde foi constatada cobrança de valor abusivo.
A Prefeitura de Búzios reforça que as ações de fiscalização continuarão ocorrendo de forma intensificada, especialmente durante o período de alta temporada, com o objetivo de proteger consumidores, garantir transparência nas relações de consumo e assegurar a ordem e o bom funcionamento dos serviços oferecidos à população e aos visitantes.
