9.983 professores realizam migração do regime de 18 para 30 horas semanais
Somente este ano, 4.984 docentes já concluíram o processo
Mais três professores da rede estadual com matrículas de carga horária semanal de 18 horas e que se inscreveram para fazer a migração de jornada já podem se considerar docentes de 30 horas. Aprovados no processo seletivo interno, eles tiveram seus nomes publicados na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (30/10). No total, 9.983 profissionais já fizeram a migração, sendo 4.984 neste ano de 2025.
O regime de 30 horas semanais deverá ser cumprido na forma de 20 horas de efetiva regência, acrescida de 10 horas de planejamento e estudo, seguindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Não haverá prejuízo na progressão para os que optarem pela troca do regime, sendo assegurada a manutenção do nível e referência que se encontravam antes da migração, conforme o Plano de Carreira do Magistério. Será mantida ainda a classificação do docente na unidade escolar para efeito de alocação nas turmas e turnos.
Os rendimentos destes profissionais serão atualizados de acordo com a tabela de vencimentos do Professor Docente I – 30h, assim que a folha de pagamento processar a alteração de jornada, o que deve ocorrer no pagamento seguinte à migração. A mudança de regime será aplicada em todas as áreas da carreira do docente, incluindo benefícios que serão levados para aposentadoria, com remuneração proporcional à nova jornada.
— Estamos mostrando, com esse processo, que o compromisso sério gera resultados para os nossos servidores e também para os nossos alunos — disse a secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto.
A migração permitirá que os professores recebam uma remuneração maior, compatível com a nova jornada. Com mais horas destinadas ao planejamento e à formação, o educador ganha melhores condições de trabalho. Agora, os candidatos aprovados precisam se dirigir à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Regional de sua lotação, no dia e horário fixados no edital publicado hoje para fazerem a escolha das vagas com os horários das aulas.