Alexandre Frota tem mandato de vereador cassado em São Paulo
O vereador Alexandre Frota (PDT) teve o mandato cassado, nesta sexta-feira (3), na Câmara Municipal de Cotia, em São Paulo. A decisão ocorreu depois do processo por calúnia e difamação do qual era réu transitar em julgado.
Frota foi condenado, em 2018, a dois anos de prisão, no regime inicial aberto, pela 2ª Vara Federal de Osasco, por calúnia e difamação contra o então deputado federal Jean Wyllys, à época no PSOL e, atualmente, no PT.
O parlamentar recorreu às instancias superiores, mas teve seus pedidos negados. A pena ficou estabelecida em dois anos e 26 dias de detenção em regime aberto. Além do pagamento de 175 dias-multa.
A detenção pode ser substituída por duas penas restritivas de direitos. A forma ainda não foi fixada.
O presidente da Câmara de Cotia, Osmar Danilo da Silva (Republicanos), afirmou que a decisão está fundamentada na Constituição: “Em razão da condenação criminal por crime doloso, com sentença definitiva e irrecorrível.”
De acordo com a ação, em abril de 2017, o parlamentar de cotia postou uma foto de Jean Wyllys, autor do processo, em suas redes sociais, atribuindo a ele a frase: “A pedofilia é uma prática normal em diversas espécies de animal, anormal é o seu preconceito.”
A publicação gerou quase 10 mil compartilhamentos e mais de quatro mil curtidas, além de cerca de dois mil comentários. No entanto, posteriormente, Wyllys provou que a frase nunca foi dita por ele.