Tarifa Zero: em Maricá, sistema registra 115 mil embarques todos os dias

Enquanto o Brasil acelera a discussão em torno da Tarifa Zero para o transporte municipal em ônibus, com avaliação federal e votação em Belo Horizonte, Maricá segue em suas viagens tranquilas com os famosos “Vermelhinhos”, os coletivos gratuitos que estão disponíveis, há quase 11 anos, para toda a população de 212 mil habitantes mais os visitantes da cidade, que reúne atrações turísticas no litoral do Rio de Janeiro. O sistema representa uma economia mensal de R$ 16 milhões para a população em passagens não pagas.

Maricá não é a cidade mais populosa a oferecer a Tarifa Zero no país (Caucaia, no Ceará, tem 375 mil habitantes), no entanto é a que tem maior número de ônibus, mais viagens e o maior número de pessoas utilizando o sistema diariamente, como afirma Celso Haddad, presidente da Empresa Pública de Transportes (EPT), criada pela prefeitura para gerir o sistema.

“De segunda a sexta-feira, 65% da população utiliza ônibus para o seu deslocamento, isso com base numa pesquisa feita para a EPT entre 2022 e 2023 para o Plano de Mobilidade da cidade. Na média, 45% das pessoas usam ônibus como seu transporte diário e menos de 20% usam carro. É o inverso do cenário encontrado em outras cidades, com 40% usando carro e menos de 20% no transporte coletivo”, explicou Celso Haddad, comparando o impacto que o sistema tem no trânsito.

Ainda segundo o executivo, a discussão sobre o Tarifa Zero que é pautada pela questão da origem orçamentária deveria ser vista por outro prisma, o do direito constitucional e do papel social do transporte:

“A adoção da Tarifa Zero é, antes de tudo, uma decisão política. Em Maricá, quando implementamos o modelo, éramos o município que menos recebia royalties do petróleo na Região Metropolitana. Hoje, cerca de 140 cidades do país já adotam a Tarifa Zero, e a aplicação não passa de 1% a 5% do orçamento municipal. E esse investimento gera impacto direto na saúde, na educação, na cultura, no lazer, na economia e no desenvolvimento. É a decisão de priorizar o transporte público como direito social e constitucional, assim como se prioriza a educação, a moradia, a saúde ou a segurança”, afirma Celso Haddad, presidente da Empresa Pública de Transportes (EPT) de Maricá.

Nas últimas semanas o tema da gratuidade universal para os sistemas municipais de ônibus ganhou destaque. Primeiro, no fim de agosto, o presidente Lula pediu que sua equipe avaliasse um projeto de Tarifa Zero para todo o país. Ao longo de setembro, a discussão em Belo Horizonte se acalorou. A primeira votação do tema na Câmara dos Vereadores local pode abrir caminho para que BH seja a primeira capital e maior cidade do país a adotar o benefício para a população. O projeto de lei já encontra até espelho na Assembleia Legislativa de Minas, com a intenção de garantir o benefício a toda a Região Metropolitana daquele estado.

A cidade de Maricá virou referência depois de instituir a tarifa zero irrestrita ainda em 2014, ainda antes mesmo do “boom” dos royalties do petróleo da exploração do pré-sal, que contribui muito para as contas públicas da cidade. Hoje, o próprio município opera uma frota de 158 ônibus que cumpre um total de 49 linhas ligando todos os bairros da cidade por meio da Empresa Pública de Transportes (EPT). São 115 mil embarques registrados nos ônibus todos os dias, em média.

A economia para a população com as passagens que deixam de ser pagas chegou, entre janeiro e agosto de 2025, a R$ 127,4 milhões. Dinheiro que fica com as famílias e é destinado a outros gastos. São quase R$ 16 milhões ao mês injetados em diversos setores da economia ou poupados pelas famílias. O cálculo leva em consideração a média da tarifa das cidades do entorno de R$ 5,21.

Um estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas) comparou 57 cidades com Tarifa Zero no país com cidades que utilizam o sistema de cobrança tradicional nos ônibus. A diferença encontrada foi de 3,2% mais empregos e crescimento de 7,5% no número de empresas nas cidades. O estudo mostra como a gratuidade e a livre circulação de pessoas pode dinamizar a economia como um todo.

Depois de assegurar a tarifa zero, Maricá está dando um passo à frente ao desenvolver ônibus híbridos movidos a hidrogênio verde, etanol e eletricidade, com a meta de substituir toda a frota atual por veículos movidos exclusivamente por energias renováveis até 2030. O município investirá cerca de R$ 11,5 milhões na construção de postos de abastecimento e estações de recarga, utilizando recursos dos royalties do petróleo. Além dos benefícios ambientais, a inovação deve reduzir custos operacionais e de manutenção no médio e longo prazo. Além disso, a EPT passou a oferecer, em 2021, bicicletas compartilhadas gratuitas em 57 estações pela cidade com 570 bicicletas.