Encontro em Macaé discute fortalecimento das políticas públicas para idosos
Macaé sedia, nesta terça (23) e quarta-feira (24), o Encontro Regional sobre as Políticas Públicas para Pessoas Idosas do Estado do Rio de Janeiro – Fortalecimento dos Conselhos e Fundos da Pessoa Idosa: Desafios e Possibilidades. Realizado pelo governo estadual em parceria com o município e o Ministério Público, o evento tem como objetivo debater os direitos da população idosa e as legislações específicas, como o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), com foco nos direitos à vida, saúde, habitação, educação, alimentação, cultura, lazer, trabalho, cidadania, liberdade, dignidade e respeito.
A iniciativa reúne gestores da Região Norte Fluminense com a proposta de qualificar práticas, ampliar o conhecimento sobre os direitos da pessoa idosa e fortalecer os Conselhos Municipais e Estaduais, especialmente no papel de fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), conforme explicou a superintendente estadual da Pessoa Idosa, Lícia Mattesco.
Após a formação da mesa de autoridades, a programação do primeiro dia seguiu com apresentação cultural do coral do Serviço de Convivência da Pessoa Idosa. Em seguida, houve palestra sobre as atribuições dos Conselhos na fiscalização das ILPIs, além de workshop e debate com os participantes. O Estatuto da Pessoa Idosa foi distribuído durante o evento e os participantes receberão certificado ao final. As atividades continuam na quarta (24), na Praça Washington Luís, no Centro de Macaé.
“A expectativa é que o encontro gere impactos significativos para o fortalecimento dos Conselhos da Pessoa Idosa, articulação regional e sensibilização da sociedade”, afirmou Magali Machado, coordenadora do Programa Macaé Melhor Idade. Houve também oficina voltada ao trabalho com grupos de pessoas idosas em Centros de Convivência, Centro Dia e ILPIs.
A presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Mariléa Ramos da Costa, ressaltou a importância da iniciativa: “Esse tipo de ação é essencial para transformar políticas públicas em ações concretas que melhorem a qualidade de vida dos idosos”.
Durante as palestras, foi destacado que, segundo dados do IBGE, o Estado do Rio de Janeiro possui a segunda maior proporção de pessoas idosas do país, ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul. A população com 60 anos ou mais já supera o número de jovens até 14 anos no estado, e houve um crescimento de 47% da população com 65 anos ou mais nos últimos 12 anos.
Entre as autoridades presentes na mesa estavam, ainda, o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) Idoso RJ, promotor de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida; o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, Daniel Raoni; e a representante da Secretaria de Governo de Macaé, Maísa Oliveira. Também participaram do encontro o secretário do Procon Macaé, Celso Mussi, além de representantes dos municípios de Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Araruama e outros da região.
O encontro é realizado pela Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável (Seijes).