5ª Conferência Municipal de Cultura começa nesta segunda-feira (29) em São Pedro da Aldeia

A 5ª Conferência Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia terá início nesta segunda-feira (29/09), no Teatro Municipal Dr. Átila Costa. Com o tema “Democracia e Direito à Cultura: aprofundando as discussões”, o evento reunirá artistas, agentes culturais, gestores e moradores da cidade para debater, propor e deliberar políticas culturais para o município. A conferência é coordenada pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, e segue até terça-feira (30/09).

Aberto a artistas, agentes culturais e ao público em geral, o encontro vai oferecer um espaço democrático de escuta, debate e deliberação de políticas culturais, conforme previsto no Decreto Municipal nº 088/2025. A organização está a cargo da Comissão Organizadora, formada de maneira paritária por membros da sociedade civil e do poder público, conforme Portaria nº 04/SEMUC, publicada em 15 de julho.

Com caráter propositivo, consultivo e deliberativo, a conferência integra o calendário oficial de eventos culturais do município. Além de rodas de diálogo, a programação inclui a eleição de nove representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). As cadeiras contemplam diferentes segmentos artísticos e expressões culturais, incluindo cultura indígena, afro-brasileira, quilombola e LGBTQIA+.

Para participar da eleição, os candidatos devem atender a critérios como residência mínima de dois anos no município, comprovação de atuação cultural por pelo menos cinco anos na região e cadastro aprovado no Mapeamento Cultural.

O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, reforçou a importância da presença dos agentes culturais desde o primeiro dia: “É necessário que pelo menos 30% dos agentes culturais cadastrados no Mapeamento Cultural aprovado participem da conferência para que ela tenha validade legal. É um momento importante para a cultura do nosso município”, destacou.

Regras de inscrição e credenciamento – A Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal de Cultura definiu as regras de inscrição e participação no evento. As inscrições de candidatos e eleitores permanecerão abertas até as 17h do primeiro dia da conferência (29/09/2025). O credenciamento, por sua vez, poderá ser realizado até o final do mesmo dia.

No dia 29/09, haverá atendimento presencial no Teatro Municipal Dr. Átila Costa, das 15h às 17h, para inscrição. Não serão aceitas inscrições após esse horário nem durante o segundo dia da conferência (30/09). Quem não estiver inscrito ou credenciado poderá participar apenas como observador.

A Comissão ressalta que, considerando a análise documental necessária, não será possível regularizar pendências ou realizar novos mapeamentos durante a inscrição presencial. Somente poderão se inscrever aqueles que já possuam mapeamento cultural aprovado, sendo este requisito indispensável para o quórum e participação, conforme previsto no art. 45, §5º, da Lei nº 3.124/2023.

Para evitar transtornos, a Comissão recomenda que os interessados com dificuldades no processo de inscrição busquem apoio prévio junto à Secretaria Municipal de Cultura, presencialmente ou pelos canais oficiais de atendimento.

Confira a programação completa da 5ª Conferência Municipal de Cultura:

15h – Início do credenciamento e inscrições presenciais (As inscrições online se encerram às 17h)

17h – Encerramento das inscrições (online e presenciais). O credenciamento permanece aberto até o final do dia.

17h – Composição da mesa diretora e saudações institucionais

17h15 – Roda de Diálogo Coletiva: “Eixos do Plano Nacional de Cultura”

* Palestra de convidado(a) com experiência em políticas culturais (máx. 30 min)

* Reflexões mediadas pela Comissão Organizadora

* Espaço aberto para contribuições da plenária

18h30 – Apresentação dos objetivos da conferência

18h45 – Pausa técnica e reorganização

19h – Leitura e aprovação do Regimento Interno

20h – Agradecimento final

17h – Receptivo

17h15 às 19h30 – Processo Eleitoral – Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC/SPA)

* Apresentação das candidaturas homologadas

* Votação individual

* Apuração e proclamação dos(as) eleitos(as)

19h45 – Encerramento da Conferência