Witzel manda apurar indício de fraude na compra de hospitais de campanha

Hospital de Campanha do Maracanã é uma das obras contratadas com o Iabas — Foto: Reprodução/TV Globo

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, mandou a Polícia Civil abrir um inquérito para apurar indícios de fraude na seleção para a construção de seis hospitais de campanha, que estão sendo erguidos para combater a pandemia do coronavírus.

A determinação foi dada poucas horas após o G1 publicar a denúncia com exclusividade.

“Repudio qualquer ato ilícito que venha causar danos aos cofres públicos, principalmente neste momento difícil, em que a saúde das pessoas está em risco. Estamos trabalhando incessantemente para salvar vidas e não vamos admitir atos irresponsáveis e criminosos de quem quer que seja. Já determinei que investiguem esses contratos e, caso seja comprovada qualquer irregularidade, os responsáveis serão imediatamente punidos. Não compactuo e jamais compactuarei com esse tipo de conduta”, disse o governador, em nota.

Já o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos diz que informou o caso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE):

“A gente, num primeiro momento, já solicitou que tanto o TCE quanto fizessem precocemente auditorias, o governador determinou depois que a Corregedoria Geral do Estado passasse a auditar esses contratos para que auditorias externas também, então, precisa de clareza de todos os procedimentos que foram executados”, explicou Edmar Santos.

O Tribunal de Contas do Estado determinou, neste início da noite de sexta-feira (17), que a Secretaria Estadual de Saúde, em dez dias, modifique o contrato com o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS) “especificando os quantitativos unitários e o correlatos preços das prestações envolvidas na escorreita execução do seu objeto”.

Em nota, o IABAS explicou ter “convicção de sua lisura”. (A nota completa está no fim desta reportagem).

A empresa terá que detalhar como ocorrerá o serviço dos hospitais de campanha:

  • Informe quantos profissionais da área de saúde serão disponibilizados, por turno, para o atendimento dos 200 leitos.
  • Informe qual a qualificação dos profissionais da área de saúde (discriminando a categoria profissional e especialidade) para atendimento aos pacientes internados nos 200 leitos, por turno.
  • Indique quantos profissionais de áreas alheias à saúde serão disponibilizados, por turno de trabalho, para cada unidade de 200 leitos, bem como qual a qualificação dos profissionais.

Além disso, a empresa terá que detalhar sobre a prestação de serviços e se irá terceirizar alguma de suas ações no hospital de campanha.

Plágio em proposta

Os indícios de fraude colocam sob suspeita a lisura da principal ação contra o coronavírus da Secretaria de Estado da Saúde.

A TV Globo teve acesso a documentos anexados ao processo para a instalação das novas unidades hospitalares.

A documentação, enviada por empresas interessadas em participar da montagem das novas unidades, prevê a instalação de tendas, geradores e criação de leitos.

Há propostas idênticas feitas por duas empresas diferentes, o que levanta a suspeita de que houve fraude na seleção. A Épico Eventos fica em Minas Gerais e a Corporate Events, no Rio.

Os textos das propostas parecem plagiados, copiados e colados. Em um trecho, por exemplo, ambas escrevem: “quartos UTIs com piso vinílico, tubulação de cobre para oxigênio e ar condicionado e camas, no total de cento e cinquenta e sete (157) unidades tamanho 3,00 x 2,40 metros”.

Todas as demais frases, presentes em cada uma em páginas únicas, contam com textos e termos iguais, inclusive a ordem e a pontuação. A diferença de preço entre elas é de R$ 1,5 milhão. A Épico Eventos oferece R$ 24 milhões e a “concorrente”, R$ 25,5 milhões.

A equipe de reportagem esteve, na quinta-feira (16), nos endereços registrados como sendo da Corporate Events, no Rio.

O primeiro, cadastrado na Receita Federal, fica no Anil, em Jacarepaguá, na Zona Oeste da cidade. É uma casa. A moradora atendeu o interfone e disse desconhecer a empresa.

No outro local, em um edifício comercial na Barra da Tijuca, a Corporate ocuparia as salas 107 e 108. Ambas estavam vazias.

Por telefone, usando o número presente na proposta feita ao Governo do RJ, o G1 falou com o dono da Corporate Events, Fernando José de Oliveira Fernandes.

Ele disse ter sido procurado “por uma agência oferecendo a disputa no certame”, mas afirmou não saber o telefone dessa suposta agência. Ele assumiu ter feito o documento, mas alegou não ter copiado ninguém.

Nesta sexta-feira (17), o G1 esteve na sede da Épico Eventos, em Belo Horizonte. A empresa consta como tendo enviado uma proposta assinada e carimbada pela dona da firma, a empresária Flávia Gontijo Gomes.

No endereço, ela negou que tenha feito enviado qualquer documento ao governo do estado. E disse que o formato de papel timbrado antigo da empresa foi usado no processo dos hospitais de campanha do RJ.

Há ainda uma terceira empresa que possui cotações enviadas, ao lado da Épico Eventos e da Corporate Events, à Secretaria de Saúde: Clube de Produção, com sede no Rio de Janeiro.

Na proposta, ela se apresenta como uma empresa de vasta experiência, tendo inclusive atuado em grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014.

 

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