Violência doméstica: estado do Rio pode ganhar mais uma Delegacia de Atendimento à Mulher

O deputado Noel de Carvalho (PSDB) encaminhou essa semana, ao governador em exercício Cláudio Castro, indicação solicitando a instalação de uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher/Deam na região das Agulhas Negras, sul do estado. A indicação foi feita após encontro do deputado com as professoras Roseneia Terezinha e Cláudia Luisa Oliveira que apresentaram dados alarmantes sobre a violência doméstica no local. Elas são professoras e integrantes de movimentos de defesa e acolhimento às mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade da região. A reunião aconteceu no final de janeiro.  

— Este assunto é muito importante, em especial, neste momento de pandemia. Infelizmente, o número de vítimas aumentou e ter uma delegacia de atendimento às mulheres é também atender uma reivindicação antiga de vários movimentos em defesa das mulheres na região das Agulhas Negras. Já estou tentando uma agenda com o governador Cláudio Castro para falar sobre essa necessidade pessoalmente, disse o deputado Noel de Carvalho.  

Noel ainda destacou que a indicação além de sua obrigação diante de uma demanda tão urgente só foi possível graças à articulação dos movimentos em defesa das mulheres.  

Altos índices de violência contra a mulher  

Os altos índices de violência contra a mulher registrados na região de Resende justificam a urgência de se instituir mais essa ferramenta de atendimento exclusivo às mulheres na Região das Agulhas Negras. Segundo o Dossiê Mulher 2020, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio (ISP), houve registro de 128.322 mulheres vítimas de violência no âmbito doméstico e familiar no estado do Rio de Janeiro em 2019, 6% a mais do que no ano anterior.  

Na prática, foram 10.694 vítimas por mês, 352 vítimas por dia, ou 15 vítimas a cada hora. Quando o mesmo instituto observa, proporcionalmente, a taxa de registros realizados no interior do estado do Rio de Janeiro, a taxa de vitimização por 100 mil mulheres residentes, o interior apresenta uma taxa superior à capital (1.821,6 contra 1.332,8) enquanto o estado apresentou uma taxa de 1.534,2.  

Região tem apenas uma Deam para 600 mil habitantes  

A Deam das Agulhas Negras vai abranger Itatiaia, Porto Real e Quatis, cidades atendidas pela única unidade da especializada da região que fica em Volta Redonda e que é responsável ainda pelas ocorrências de mais cinco municípios da área atendendo um total de 600 mil habitantes.  

Além de ser a única da localidade responsável por atender mulheres vítimas, a distância da Deam de Volta Redonda para outras unidades da especializada é um fator que dificulta esse tipo de atendimento.  

Por exemplo: uma jovem de Itatiaia que queira ser atendida pela Deam deverá percorrer 68,5 km até Volta Redonda, unidade mais próxima, cujo percurso demora em média 90 minutos.  

Apoiaram a iniciativa de indicação legislativa as seguintes entidades:  

União Brasileira de Mulheres/UBM-Resende/RJ;  

Projeto Florescer de Atendimento à Crianças e Adolescentes – Resende  

Associação Trabalho de Mulher e Ponto – Resende  

Associação dos Profissionais da Educação Municipal de Resende – APMR  

Associação de Mulheres Artesãs da Montanha de Itatiaia  

AGMAT – Associação Grupo Mulheres de Atitude – Resende  COLETIVO SEJA – Movimento Social LGBTQIA+ Interseccional – Porto Real / Quatis

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