Vice de Santa Cruz e secretário-geral da entidade disputam comando da OAB

A partir de 1º de julho deste ano, os postulantes à Presidência da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) poderão inscrever suas chapas. Dois nomes já surgem como pré-candidatos ao comando da Ordem: Luiz Viana, atual vice-presidente, e Beto Simonetti, secretário-geral da entidade. A eleição acontece em 31 de janeiro de 2022.

Embora seja vice de Felipe Santa Cruz, atual presidente da OAB, Viana, que atua na Bahia, se lançou como opositor da atual gestão. Capitaneado por ele, foi criado o “Movimento OAB em defesa da advocacia”, que critica a existência de uma suposta politização no interior da entidade.

Parte da cúpula da Ordem aderiu ao grupo, entre eles o secretário-adjunto Ary Raghiant Neto e o tesoureiro José Araújo Noronha.

Para conseguir se inscrever nas eleições, os pré-candidatos precisam ter o apoio de ao menos 6 das 27 seccionais estaduais da OAB. Ao Poder360, Viana diz possuir justamente o número mínimo necessário para se lançar como sucessor de Santa Cruz. Ele também criticou o atual presidente.

“A atual presidência da OAB adota decisões unilaterais, sem consultar os conselheiros e nos últimos meses passou a usar abertamente a nossa entidade para uso político-partidário”, afirmou.

A eleição indireta é outro dos pontos criticados por Viana. Atualmente, a disputa ocorre da seguinte forma: os 81 conselheiros federais espalhados pelos Estados, que são eleitos de forma direta, escolhem quem será o presidente.

O pré-candidato disse que o chefe da OAB também deveria ser escolhido por meio de eleição direta.

O movimento capitaneado por Viana lançou uma campanha contra o que consideram a politização da OAB. 

SIMONETTI

Ao Poder360, Simonetti, que atua no Amazonas, disse que tem apoio maior do que seu adversário: 21 seccionais iriam aderir à sua candidatura. Também informou que não é o candidato de Santa Cruz, embora não nutra animosidades com relação ao atual presidente.

“Sou pré-candidato à Presidência do Conselho Federal da OAB com o apoio de 21 seccionais até o momento. O que tenho conversado com os representantes da OAB nos Estados é aquilo que as advogadas e advogados têm cobrado dos dirigentes da Ordem: como entidade de classe, ela precisa proteger as prerrogativas da advocacia”, afirmou

Sobre a eleição indireta para a Presidência, disse que eventuais mudanças devem ser discutidas, mas que não vê problema no modo em que o pleito é realizado.

“As eleições na OAB têm as mesmas vantagens e desvantagens comuns aos sistemas democráticos, que sempre podem ser aprimorados. Eventual mudança deve ser discutida no momento apropriado, fora do contexto eleitoral e sem casuísmos”, disse.

CLASSE FORTE

A disputa é importante porque a OAB movimenta anualmente uma quantidade grande de dinheiro e tem bastante representatividade entre a classe dos advogados (há cerca de 1,2 milhão de associados).

O orçamento da Ordem em 2021, por exemplo, foi de R$ 109 milhões. Nos quatro anos anteriores, a entidade movimentou somas parecidas: R$ 114 milhões em 2020, R$ 94 milhões em 2019, R$ 105 milhões em 2018 e R$ 101 milhões em 2017.

Embora seja uma entidade de classe, a OAB também tem natureza jurídica diversa, conforme já foi reconhecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A Corte entendeu que a Ordem tem finalidades tanto corporativas quanto institucionais. Assim, não pode ser confundida com autarquias de fiscalização profissional típicas.

A Constituição Federal também faz uma série de menções à classe. A palavra “advogado”, por exemplo, é citada 20 vezes, enquanto “Ordem dos Advogados do Brasil” aparece em 8 ocasiões e “advocacia” em 12. A título de comparação, médicos são citados somente 3 vezes, enquanto há 3 menções à atividade jornalística. Engenheiros não são mencionados.

Fonte: Poder360

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