Verba para combate à pandemia é usada com militares, diz relatório

A verba destinada ao Ministério da Saúde para cobrir gastos extraordinários com a pandemia de covid-19 custeou uma série de despesas não relacionadas à pandemia, de acordo com a procuradora do MPC-SP (Ministério Público de Contas de São Paulo), Élida Graziane Pinto, em relatório encaminhado à CPI da Covid.

O estudo foi encomendado por senadores depois que Élida publicou um artigo intitulado “E se a CPI da Covid-19 no Senado investigasse o caos fiscal do SUS?“, no site do ConJur (Justiça e Direito, Consultor Jurídico), no começo do mês passado. No texto, a procuradora abordou falhas no custeio do SUS (Sistema Único de Saúde) ao longo de anos e a má gestão da pandemia de covid-19 no Brasil, que, segundo Élida, não foi orientada para salvar vidas.

A procuradora explica que, desde o ano passado, o governo federal destinou R$ 730 bilhões para custear gastos no combate à pandemia, como compra de equipamentos e vacinas, pagamento de auxílio emergencial e outras despesas.

Segundo o relatório, ao qual o blog da Malu Gaspar, no O Globo, teve acesso, do total, R$ 72 bilhões deveriam ir para o SUS. Contudo, R$ 140 milhões foram gastos pelo Ministério da Defesa em custos não relacionadas à saúde. A Defesa foi a pasta que mais recebeu recursos do SUS, seguida pela Secretaria de Aviação Civil, que incorporou R$ 80 milhões ao seu orçamento.

Ainda de acordo com o relatório, os recursos destinados à Defesa foram repassados para as comissões aeronáuticas brasileiras em Washington (R$ 55 milhões) e na Europa (R$ 7,8 mihões), a Comissão do Exército Brasileiro em Washington (R$ 3,113 milhões), o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (R$ 1,067 milhão), entre outros.

Além de receber dinheiro do SUS, o Ministério da Defesa contou com o chamado Orçamento de Guerra, que era destinado a custos da pasta com a covid-19, mas foi usado para pagar despesas de rotina, como compra de veículos, material esportivo e uniformes.

Esses créditos foram criados especificamente para a Covid. Quando se empenhou o dinheiro sem explicar como seria usado, abriu-se espaço para o desvio de recursos da saúde para possível aparelhamento de órgãos militares“, salientou Élida.

Depois da divulgação do artigo sobre caos no SUS, o Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE) encaminhou um ofício ao presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM), solicitando o relatório para análise do grupo.

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