Twitter perde imunidade na Índia sobre conteúdo criado por usuários

O Twitter não conta mais com imunidade na Índia sobre o conteúdo postado por seus usuários. A informação foi dada pelo governo do país em uma ação judicial envolvendo a rede social. As informações são da Reuters.

A ação em causa foi movida por um usuário que tentou remover publicações, que, segundo ele, são difamatórias. O usuário afirmou que a plataforma não estava cumprindo a nova legislação, imposta em maio.

As novas regras visam regulamentar o conteúdo postados nas redes sociais e tornar as empresas mais responsáveis ​​por solicitações legais de remoção de posts. Para isso, as plataformas on-line devem nomear pessoas residentes no país que sejam responsáveis por atender reclamações e responder às solicitações das autoridades policiais.

O ministério da Tecnologia da Informação da Índia disse ao Supremo Tribunal que o não cumprimento equivalia a uma violação das disposições legais e que a empresa se tornou legalmente responsável por tudo que é publicado na rede social.

De acordo com a Reuters, a polícia indiana já abriu pelo menos 5 processos contra o Twitter ou seus funcionários.

Procurado pela agência de notícias, o Twitter se recusou a comentar. A empresa já havia dito que está fazendo todos os esforços para cumprir as determinações do governo indiano.

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