Tribunal absolve líder da extrema direita francesa por divulgar fotos do Estado Islâmico

Marine Le Pen em 4 de maio de 2021 — Foto: Christophe Archambault / AFP

A Justiça da França absolveu, nesta terça-feira (4), a líder da extrema direita francesa Marine Le Pen, acusada de ter publicado em uma rede social fotos de atrocidades cometidas pelo grupo Estado Islâmico (EI).

O tribunal de Nanterre, a oeste de Paris, reconheceu “um propósito informativo” na divulgação dessas imagens, que “faz parte de um processo de protesto político”.

A divulgação “contribui para o debate público”, desde que não “banalize” a violência, argumentou.

Le Pen, chefe do Reagrupamento Nacional (RN, ex-Frente Nacional, extrema direita), foi processada sob a acusação de fazer circular “mensagens violentas incitando o terrorismo ou a pornografia ou prejudicando gravemente a dignidade humana” e que podiam ser vistas por um menor.

A Promotoria havia solicitado uma multa de 5.000 euros (R$ 32.700).

Le Pen divulgou as imagens depois que um jornalista francês fez uma comparação entre o grupo Estado Islâmico e partido dela.

Uma das fotos mostrava o corpo do jornalista americano James Foley, decapitado pelo grupo extremista. Outra imagem mostrava um homem com uniforme laranja atropelado por um tanque, e a terceira, um piloto jordaniano queimado vivo em uma cela.

“Daesh é isso!”, escreveu Le Pen em uma legenda, usando a sigla em árabe para o Estado Islâmico.

Para o tribunal, a divulgação dessas imagens foi uma resposta “coerente” de Le Pen a “um polêmico ataque”.

O tribunal também decidiu que “não era proselitismo, pois as imagens vinham acompanhadas de comentários” que não “banalizavam” ou “apresentavam a violência sob uma luz favorável”.

“É uma grande vitória porque, neste caso, a liberdade de expressão estava em jogo e essa liberdade de expressão foi reconhecida como total para um político de primeira linha”, disse o advogado de Le Pen, Rodolphe Bosselut, à imprensa.

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