Supera Rio: governo diz que começa a pagar auxílio este mês para 37 mil famílias

O camelô André Pacheco, 42 anos, está na lista de aproximadamente 253 mil moradores do Rio que ficaram desempregados durante a pandemia da Covid-19. As medidas de isolamento social, aliadas à crise financeira que atingiu a maioria dos seus clientes, fizeram com que ele abandonasse a barraca em que vendia yakissoba na noite da Lapa, chegando a faturar R$ 3 mil por mês.

Sem qualquer renda, ele está, com seis pessoas que sustenta, entre as milhares de pessoas que aguardam o pagamento do auxílio emergencial prometido pelo programa Supera Rio, do Governo do Estado. Ontem, o Palácio Guanabara adiantou que auxílio deve começar a ser pago na próxima semana a 37 mil famílias que se encontram em “extrema pobreza” e estão inscritas no CadÚnico.

No total, a primeira leva de pagamentos exigirá R$ 8,7 milhões aos cofres públicos.

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Ampliado

Antes mesmo de chegar ao bolso dos moradores do Rio de Janeiro, o Supera Rio já passa por estudos para ser ampliado. Aprovado em fevereiro pela Alerj, o programa deveria ter tido o seu início em abril. Isso fez com que o deputado Luiz Paulo (Cidadania) quisesse aprovar uma emenda ao projeto de lei, que garantisse o pagamento retroativo, àqueles que seguem à espera.

No Palácio Guanabara, a hipótese é descartada, mas há estudos em andamento para que o Supera Rio, previsto para efetuar pagamentos até dezembro, seja estendido até janeiro de 2022 e, desta forma, compense os atrasos.

O pagamento será em parcelas mensais de R$ 200. O beneficio pode ser acrescido de R$ 50 por filho menor, limitado a dois dependentes, num total de no máximo R$ 300. Por conta do atraso no pagamento, na boca do povo, o projeto passou a ser chamado de “Espera Rio”, diante dos sucessivos adiamentos, provocados por entraves com o Dataprev, segundo a secretaria da Casa Civil.

O montante de beneficiários deve aumentar quando outras pessoas puderem se inscrever no portal do Supera Rio. Enquanto isso não acontece, André diz não acreditar no novo prazo, e afirma que tem preferido não se informar para evitar crises de ansiedade, diante da geladeira vazia.

— Tenho dificuldades para tudo, para alimentar meus filhos e netos e bancar os cuidados que o meu neto mais novo, que é autista, inspira. Atualmente, enfrento uma ordem de despejo e não posso trabalhar com a minha única fonte de renda. É como se o governo não olhasse por nós — desabafa ele, que recebe alimentos de uma cooperativa de camelôs e mora na região central da cidade.

Sem ajuda federal

André teve o Auxílio Emergencial pago pelo Governo Federal negado e, com isso, estaria apto a solicitar os valores pagos pelo Supera Rio, já que só terá a inscrição aceita quem não recebeu benefícios pagos pela União ou pela prefeitura.

Regras para programa

Trabalhadores que receberam valores da Lei Aldir Blanc também não podem se beneficiar. O auxílio estadual, aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) no fim de fevereiro, é destinado prioritariamente a quem está em extrema pobreza.

Também serão beneficiados os trabalhadores que perderam seus empregos na pandemia, com renda anterior de até R$ 1.501,00, além de autônomos e empreendedores que precisam se cadastrar em uma plataforma. É necessário estar com o CPF regularizado junto à Receita Federal para ingressar no Supera Rio. De acordo com o governo estadual, quem estiver recebendo o auxílio-desemprego poderá solicitar o Supera Rio no mês seguinte ao último pagamento.

Em situação parecida à de André, a faxineira Roberta de Souza, de 28 anos, perdeu todos os seus clientes e sobrevive hoje graças às doações de alimentos feitas pela Associação São Martinho.

— Preciso alimentar os meus dois filhos e comprar os remédios da minha filha mais nova, que é asmática. Tenho um filho de 11 anos, em idade escolar, que precisa de suporte — diz ela, que mora em um conjunto habitacional de Vicente de Carvalho, na Zona Norte.

Prefeitura só libera parte do prometido

Em março, de forma a mitigar os prejuízos econômicos, o prefeito Eduardo Paes anunciou os programas Auxílio Carioca e Auxílio Empresa. Pelo Auxílio Carioca, o prometido foi investimento de R$ 100 milhões, sendo R$ 30 milhões oriundos de repasse da Câmara Municipal. Para o Auxílio Empresa, o parlamento doou outros R$ 30 milhões. Entretanto, desse repasse, a prefeitura utilizou, até aqui, apenas R$ 16,8 milhões.

Na verdade, metade dos R$ 100 milhões anunciados como auxílio para população, já era um valor previsto no orçamento municipal, pelos programas Cartão Família Carioca e Cartão Alimentação. O que houve de acréscimo, de fato, foi o pagamento de uma cota extra do Cartão Alimentação, além de auxílio de R$ 500 para os 13,5 mil ambulantes cadastrados junto à prefeitura, e de R$ 200 para cerca de 50 mil pessoas em situação de pobreza extrema, cadastradas no sistema municipal, mas que não recebem nem o Cartão Família Carioca nem o Bolsa Família.

Esses dois últimos pagamentos só chegaram a 53% da execução prevista. Dos R$ 49 milhões que seriam a verdadeira injeção como auxílio extra, a maior fatia se referia à cota extra do Cartão Alimentação — R$ 36,8 milhões —, que foi paga.

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