STF retoma no dia 23 julgamento sobre suposta parcialidade de Moro em julgamento de Lula

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar no próximo dia 23 o julgamento do recurso contra a decisão da Segunda Turma que declarou suspeito o ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá.

O plenário já formou maioria, em abril, para manter a decisão do colegiado e manter a suspeição de Moro. Faltam ainda, no entanto, os votos do ministro Marco Aurélio Mello (que pediu mais prazo para analisar o caso) e do presidente do STF, Luiz Fux.

No momento da interrupção, havia sete votos pela manutenção da decisão da Segunda Turma (Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber) e dois pela revogação (Edson Fachin e Luís Roberto Barroso).

A data da retomada foi discutida pelos ministros que ainda não votaram para permitir que Marco Aurélio Mello apresente posição antes de sua aposentadoria, marcada para 5 de julho.

Entenda o julgamento

A decisão da Segunda Turma teve de ser apreciada pelo plenário porque, ao anular as condenações de Lula em decisão individual, em 8 de março, o ministro Edson Fachin entendeu que não caberia mais debater a suspeição em uma condenação anulada.

Mesmo assim, a Segunda Turma decidiu julgar o pedido, em 23 de março. Por 3 votos a 2, o colegiado declarou Moro parcial.

Isso gerou um conflito entre a decisão individual do ministro e a decisão da turma, o que fez com que o caso fosse levado para análise do plenário.

Com a manutenção pelo plenário da decisão da Segunda Turma, a suspeição de Moro fica mantida no processo do tríplex. Assim, o caso precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi enviado.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

%d blogueiros gostam disto: