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Steve Bannon pode ser punido por se recusar a depor sobre ataque ao Capitólio

A estratégia do aliado de Donald Trump, Steve Bannon, contra o comitê da Câmara que investiga os ataques ao Capitólio de 6 de janeiro está prestes a entrar em uma fase crítica.

Nesta quinta-feira (14), acaba o prazo para que Bannon cumpra as determinações de uma intimação e coopere nas investigações sobre o ataque. Caso ele se recuse, os congressistas devem mover uma ação criminal contra ele.

Na quarta-feira (13), os advogados de Steve Bannon endereçaram uma carta ao comitê afirmando que seu cliente não iria testemunhar ou fornecer documentos até que o grupo chegasse a um acordo com o ex-presidente Donald Trump, que pediu pela invocação de um privilégio executivo sobre o tema.

“Esse é um assunto entre o comitê e o conselho do presidente Trump, e o senhor Bannon não está convocado a responder neste momento”, afirmou o advogado Roberto Costello.

A carta fortaleceu declarações anteriores do ex-conselheiro da Casa Branca, que afirmou em outras ocasiões que ele não tinha a intenção de aparecer para depor nesta quinta, como ordenado pela intimação, desafiando os deputados a processá-lo ou contê-lo preventivamente.

Se Bannon realmente não aparecer, o comitê deverá buscar uma contenção criminal preventiva após o fim do prazo da liminar – o que essencialmente tornaria Bannon, no momento em que a casa busca mais testemunhas sobre o ataque, um exemplo do que pode acontecer com quem não testemunhar, afirmaram fontes próximas ao assunto à CNN.

Apesar da expectativa de demora até que a Câmara envie tal solicitação ao Departamento de Justiça americano, o comitê irá dar os primeiros passos assim que o prazo para que Bannon se apresente ao comitê acabar, o que poderia aumentar o senso de urgência ao redor das investigações, analisam as fontes.

Segundo reportado pela CNN na quarta-feira, o comitê está alinhado em buscar a responsabilização criminal daqueles que se negarem a colaborar com as investigações, e os legisladores citaram especificamente o caso de Bannon enquanto discutiam o assunto.

“A razão pela qual pessoas como essas, como Steve Bannon, que falaram abertamente contra o Congresso, continuam a achar que podem escapar ilesos de seus atos é porque, por quatro anos, eles puderam”, afirmou o deputado Adam Schiff à rede MSNBC na quarta-feira.

Schiff, que também preside o Comitê de Inteligência da Câmara, observou que Bannon havia se recusado a cooperar com a investigação sobre a Rússia durante o governo Trump porque ele “nunca seria detido por desrespeito”.

“Ele nunca seria processado pelo Departamento de Justiça sob Trump. Mas esses dias acabaram. E eu vejo isso não apenas como essencial para nossa investigação, mas também como um teste antecipado para saber se nossa democracia está se recuperando”, acrescentou o parlamentar democrata da Califórnia.

O analista jurídico da CNN, Norm Eisen, criticou a carta de Costello na quarta-feira, dizendo: “É simplesmente errado. A carta cita um caso dizendo que ‘o Presidente’ pode fazer determinações de privilégios executivos. Mas Trump não é mais ‘o Presidente’. Nos Estados Unidos, temos apenas um desses de cada vez, e ele é Joe Biden e não tem convocado privilégios por aqui”.

Três outros aliados de Trump também se deparam com o fim dos prazos de intimação esta semana. Dois deles, o ex-chefe de gabinete do Trump, Mark Meadows e o ex-funcionário da administração Kash Patel, têm estado “engajados” com o comitê, de acordo com o painel, embora não fique claro se esse contato equivale a qualquer forma de cooperação.

Não se espera que Patel apareça para seu depoimento agendado com o comitê na quinta-feira, várias fontes familiarizadas com os planos informaram à CNN.

O comitê pôde apenas recentemente intimar o ex-chefe de pessoal adjunto de Trump, Dan Scavino, uma fonte familiarizada com o assunto disse à CNN, e seu prazo para comparecer para um depoimento provavelmente foi adiado.

Quanto a Meadows e Patel comparecerem perante o painel para seus depoimentos no final desta semana, a deputada Stephanie Murphy, membro do comitê, disse: “Minha expectativa é que eles tomem uma atitude patriótica e compareçam perante o comitê, e, se eles não tiverem nada a esconder, não há razão para não comparecerem”.

“Ansioso pelo depoimento de Steve Bannon”.

Bannon não tem cooperado até agora, e os legisladores aproveitaram a oportunidade antes do prazo de quinta-feira para reiterar que ele é obrigado a fazê-lo.

“Estou ansioso pelo depoimento de Steve Bannon amanhã, e por receber todos os testemunhos e provas que solicitamos”, disse o deputado Jamie Raskin, um democrata de Maryland, em um tweet, na quarta-feira.

“Esta é uma ordem legal, bem como é um dever cívico de compartilhar informações sobre o ataque mais violento contra o Congresso desde a Guerra de 1812”.

Em uma carta ao comitê no início deste mês, o advogado de Bannon argumentou que “os privilégios executivos pertencem ao Presidente Trump” e “devemos aceitar sua direção e honrar sua invocação de privilégio executivo”.

A carta da equipe jurídica de Bannon prossegue dizendo que pode caber aos tribunais decidir se ele será forçado a cooperar, essencialmente desafiando a Câmara a processá-lo ou prendê-lo preventivamente.

“Como tal, até que estas questões sejam resolvidas, não podemos responder ao seu pedido de documentos e testemunhos”, escreveu o advogado, Robert Costello.

A alegação de que Bannon poderia ser coberto pelo privilégio do ex-presidente é incomum, porque Bannon não estava trabalhando para o governo federal durante o período em torno da insurreição de 6 de janeiro.

As reivindicações de privilégio normalmente se aplicam a funcionários próximos ao presidente, assim como a deliberações trocadas entre funcionários do governo, e Bannon foi demitido de seu papel como conselheiro da Casa Branca em 2017.

Muitos juristas concordam com o comitê que Bannon, como cidadão privado, não teria legitimidade para bloquear uma intimação ao reivindicar privilégio executivo.

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