Senado vota MP que facilita crédito e discute passaporte de imunização

O Plenário do Senado vota, nesta terça-feira (8), o texto da Medida Provisória (MP) 1.028, com normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia. A MP foi aprovada com alterações na Câmara na semana passada.

Também está na pauta desta terça-feira a MP 1.029, que permite terceirização de tripulantes de aeronaves contratadas por órgãos públicos. O texto foi aprovado no fim de maio pela Câmara.

Veja a pauta completa:

1) MPV 1028/2021
Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19.

2) MPV 1029/2021
Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta.

3) PL 827/2020
Estabelece medidas excepcionais em razão da emergência decorrente da Covid-19, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.

4) PRS 32/2021
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar do Congresso Nacional dos Investimentos Estrangeiros para o Brasil, Frente InvestBrasil, em apoio ao Instituto Brasil de Investimentos e Cooperação Internacional, Instituto InvestBrasil.

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