Senado e Economia negociam para novo Refis ser aprovado até o fim de maio

O governo e o Senado trabalham para que o projeto de renegociação de dívidas de empresas, chamado de Refis, seja aprovado na Casa até o fim de maio.

A medida ainda não foi à pauta da Casa Alta por falta de concordância do Ministério da Economia, de Paulo Guedes, que não apoia a ideia. Articuladores do governo no Senado estão em negociações com a pasta para viabilizar a votação no prazo.

A proposta é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O senador defende a ideia como uma forma imediata de ajudar empresas em meio à pandemia da covid-19.

Apesar da baixa controvérsia no Congresso, a equipe econômica já se mostrou resistente ao pedir que Pacheco espere a reforma tributária para avançar com a proposta.

Guedes reconhece a necessidade de apoiar empresas que estão devendo ao Fisco, mas resiste ao Refis porque prefere que a negociação seja dentro da reforma tributária.

A Economia também diz acreditar que a negociação individual de dívidas é possível por meio da transação tributária –modalidade que foi regulamentada em 2020 pela Lei 13.988.

Para a equipe econômica, o ideal seria analisar caso a caso antes de autorizar a renegociação. O receio é criar um programa com regras genéricas, que beneficiem as empresas que precisam do parcelamento, mas também empresas que ainda têm condições de manter os pagamentos ao governo. Por isso, auxiliares de Guedes admitem as conversas com o Senado sobe o Refis, mas querem negociar o modelo do programa.

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