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Secretaria de Cultura empenha 100% dos recursos da Lei Aldir Blanc

O investimento para a cultura fluminense está garantido mesmo ainda em um período de pandemia da Covid-19. A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj) empenhou todo o recurso proveniente da Lei Federal Aldir Blanc – os R$ 104.738.336,00 recebidos diretamente, somados a cerca de R$ 855 mil devolvidos pelos municípios, totalizando R$ 105.594.224,20. Os recursos foram destinados para a Renda Emergencial e nos seis editais de fomento e premiação à cultura do estado do Rio.  

O processo de pagamento também foi acelerado neste final de ano. Até esta quarta-feira (30/12), 79,6% (R$ 79.945.000,00) referentes aos seis editais já foram pagos aos proponentes. São 1.910 projetos pagos e 459 em processamento. O valor total investido nos editais é R$ 100.428.224,20. Há projetos selecionados em 69 municípios. Já a Renda Emergencial tem investimento de R$ 5.166.000,00. Dessa quantia, 98% – R$ 5.067.000,00 – já foram pagos. Os 2% restantes estão com o erro de informação bancária sendo corrigido, mas o recurso está garantido e empenhado.   

– A equipe da Secretaria de Cultura trabalhou diariamente para que todo o recurso da Lei Aldir Blanc fosse empenhado. Fizemos mobilização e plantões nos finais de semana para atender o máximo de fazedores de cultura do Estado, uma vez que a prorrogação ainda era incerta. Temos mais de 70% dos artistas atendidos. E, com a lei sendo garantida até o próximo ano, temos a garantia de que todos os proponentes irão receber – disse Danielle Barros, secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio. 

Nesta terça-feira (29), o Governo Federal anunciou a prorrogação do prazo dos recursos da Lei Aldir Blanc para 2021. Com isso, está autorizado o pagamento do benefício com a quantia já aprovada em 2020 e destinada ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados. A Lei nº 14.017/2020, batizada de Aldir Blanc em homenagem ao compositor e músico que morreu vítima da Covid-19, foi promulgada pelo Congresso em agosto, com o repasse de R$ 3 bilhões de recursos federais para ações emergenciais do setor cultural em estados e municípios.

Investimento no Estado 

Para definir o plano de ações com os recursos da Lei Aldir Blanc no estado do Rio de Janeiro, a Sececrj realizou diversas reuniões com gestores e representantes culturais dos 92 municípios. Com diálogo aberto, a Secretaria de Cultura definiu seis editais para atender todas as classes artísticas: Retomada Cultural RJ, Fomenta Festival, Juntos pelo Circo, Cultura Viva, Cultura Presente RJ e o Passaporte Cultural RJ.

Percentual dos editais pagos até 30/12

Juntos pelo Circo: 100% 

Cultura Presente: 93% 

Cultura Viva: 85% 

Retomada: 79%

Festival: 76% 

Passaporte: 36%

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