Rússia aprova lei que proíbe ‘propaganda’ LGBTQIA+

Os deputados russos aprovaram, nesta quinta-feira (24), por unanimidade, emendas que ampliam consideravelmente o alcance de uma lei que proíbe a “propaganda” LGBTQIA+, em mais um movimento da guinada conservadora do governo de Moscou, que acompanha a ofensiva militar na Ucrânia.

“A promoção das relações sexuais não tradicionais está proibida (…) Esta solução protegerá nossos filhos e o futuro deste país da escuridão divulgada pelos Estados Unidos e os países europeus”, afirmou o presidente da Duma (Câmara Baixa) do Parlamento russo, Viacheslav Volodin, em um comunicado. “As multas chegam a 10 milhões de rublos (R$ 890 mil) para os infratores”, acrescenta a nota.

A nova lei, que é uma versão ampliada de um texto de 2013 que proíbe a “propaganda gay” para os menores de idade, proíbe a partir de agora “a promoção de relações sexuais não tradicionais” para todos os públicos, nos meios de comunicação, na internet, em livros e em filmes.

O amplo escopo de aplicação da lei e a ampla interpretação permitida pelo conceito vago de “promoção” provocam temores de uma repressão ainda maior das comunidades LGBTQIA+ na Rússia, que já enfrentam uma forte discriminação.

Para virar lei, o texto ainda deve ser validado pela Câmara Alta do Parlamento, o Conselho da Federação, e promulgado pelo presidente Vladimir Putin, o que são trâmites puramente formais. A aprovação acontece após anos de repressão às comunidades LGBTQIA+. O Kremlin afirma que defende os valores “tradicionais” contra o Ocidente, que Moscou apresenta como decadente.

Funcionários de alto escalão do governo apresentaram a lei como um ato de defesa na guerra ideológica contra o Ocidente, no momento em que as tropas de Moscou combatem na Ucrânia.

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