Rio: LDO prevê aumento de arrecadação e redução do déficit do estado em 2022

O Palácio Guanabara, sede do governo do Rio

O governo do estado envia nesta quinta-feira (15) à Assembleia Legislativa o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022.

Ao que tudo indica, valeu a pena apertar o cinto e buscar o aumento da arrecadação — os números estão melhores, em relação à última LDO aprovada pelos parlamentares.

O Palácio Guanabara prevê um aumento de 22,7% na receita bruta. A estimativa é de R$ 89,8 bilhões, R$ 16,6 bilhões a mais em relação a 2021, quando a LDO calculou uma receita de R$ 73,2 bilhões.

Por outro lado, em relação ao déficit para o próximo ano, está prevista uma redução de quase R$ 6 bilhões em relação à última LDO. O valor estimado é de R$ 21,5 bilhões.

Para 2022, o projeto calcula um aumento de apenas 4,26% na despesa bruta, em relação à Lei de Diretrizes anterior. O índice ficou abaixo do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, que foi de 6,10%.

O valor passará de R$ 86,6 bilhões para R$ 90,6 bilhões — e isto porque o estado também está considerando o valor da dívida a ser paga, que aumentou de um ano para o outro.

Novo regime

Apesar de a Lei Complementar 178 — que estabelece o novo Regime de Recuperação Fiscal — ainda não estar regulamentada, o governo levou em consideração seus parâmetros ao elaborar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022.

O texto que segue hoje para a Assembleia já está em consonância, por exemplo, com o mecanismo de limitação de despesas primárias, mais conhecido como Teto de Gastos.

A ideia é abrir a discussão com os deputados para adequar a LOA a esta nova realidade.

“A gente vai ter que apresentar um plano, que tem 11 meses para ser aprovado, para adesão ao novo Regime de Recuperação Fiscal. E isso já deverá estar de acordo com a LOA”, explicou o secretário de Planejamento e Gestão, José Luiz Zamith.

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