Rio anuncia programa Auxílio Empresa Carioca e Crédito Carioca

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), anunciou nesta quinta-feira (25) mais dois programas de auxílio em meio à pandemia do Covid-19: o Auxílio Empresa Carioca e o Crédito Carioca. Os projetos foram desenvolvidos pelo secretário municipal Chicão Bulhões, do Desenvolvimento Econômico.

Auxílio Empresa Carioca, na prática, vai ajudar a pagar os salários de até 5 funcionários de microempresas ou pequenas empresas que tiveram que parar no “superferiado” de 10 dias. A paralisação será entre os dias 26 de março e 4 de abril, de acordo com decreto da Prefeitura.

Crédito Carioca é uma linha de financiamento para o pequeno e médio empresário com faturamento anual entre R$ 10 mil e R$ 400 mil. A verba inicial desta linha de financiamento é de R$ 4 milhões.

Auxílio Empresa Carioca

Características do Auxílio Empresa Carioca:

  • O auxílio será pago a até 5 empregados por empresa
  • Até um salário mínimo por empregado que ganhe, no máximo, três salários mínimos
  • O Auxílio Empresa Carioca será pago somente pelos 10 dias do ‘superferiado’ em que o trabalhador ficar “parado”

Requisitos para a empresa receber o benefício:

  1. ser uma atividade que vai ter que parar de funcionar entre 26 de março e 4 de abril, no ‘superferiado’, por determinação do Decreto da Prefeitura
  2. ter alvará de funcionamento ativo na cidade do Rio
  3. ser micro ou pequena empresa em 01/03/2021
  4. comprometer-se a não reduzir número de empregados por dois meses
  5. desempenhar uma dessas funções:
  • bares, lanchonetes, restaurantes e congêneres;
  • boates, danceterias, salões de dança e casas de festa;
  • museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espetáculo, salas de apresentação, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil, parques de diversões, temáticos e aquáticos, pistas de patinação, atividades de entretenimento, visitações turísticas, exposições de arte, aquários, jardim zoológico;
  • salões de cabeleireiro, barbearias, institutos de beleza, estética e congêneres;
  • produção de eventos e serviços de lazer;
  • quiosques em geral, incluindo-se os da orla marítima;
  • comércio e serviços que não estejam enquadrados como atividades essenciais.

“Na prática, essa lei prevê que a Prefeitura do Rio vai pagar o salário de até 5 funcionários por empresa pelos 10 dias parados, que estamos pedindo para que as pessoas fiquem em casa”, disse Paes.

Segundo ele, a ideia é dar apoio aos empregadores para que não tenham que demitir os funcionários.

Crédito Carioca

  • Público-Alvo: microempresários e pequenos empresários
  • Linha de financiamento para o pequeno e médio empresário com faturamento entre R$ 10 mil e R$ 400 mil.
  • Verba inicial do projeto: R$ 4 milhões

Da verba inicial, metade é do Sicoob e metade do Estímulo Rio.

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