Conselho de Ética da Câmara pode votar caso Flordelis na terça-feira

O relator do caso Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, Alexandre Leite (DEM-SP), concluiu sua análise e protocolou o parecer na 5ª feira (27.mai.2021). O colegiado deve se reunir na 3ª feira (1º.jun), quando poderá votar o relatório.

Flordelis é acusada de ter mandado matar o marido, o pastor Anderson do Carmo. A deputada nega. Ela disse ao Conselho de Ética que duas filhas suas foram as mandantes do crime.

A deputada foi denunciada pelo Ministério Público, e a Justiça definiu que o caso irá a júri popular.

O Conselho de Ética analisa casos que podem configurar quebra de decoro, mas tem poucos poderes efetivos.

Se o relatório de Alexandre Leite recomendar a cassação do mandato de Flordelis e for aprovado, será necessária análise do plenário. A punição é aplicada se houver pelo menos 257 votos a favor. A Câmara tem 513 deputados no total.

As decisões do Conselho ainda podem ser contestados em uma instância anterior ao plenário, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.

O relatório de Alexandre Leite é sigiloso. Ficará lacrado até sua leitura no colegiado, provavelmente na 3ª feira. Antes da votação algum dos integrantes do grupo poderá pedir mais tempo para analisar o texto –“pedir vista”, no jargão político.

O assassinato do pastor Anderson do Carmo aconteceu em 2019. O Conselho de Ética começou a analisar o caso, porém, apenas em 2021. Em 2020 o colegiado ficou fechado, assim como as demais comissões permanentes da Casa, por causa da pandemia.

A cúpula da Câmara decidiu reativar o Conselho de Ética por causa de Daniel Silveira (PSL-RJ), deputado preso por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) depois de insultar ministros da Corte. O caso de Silveira também está em andamento no colegiado.

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