Relator no TCU quer investigar ‘omissões’ de Pazuello

Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde

BRASÍLIA – O ministro Benjamin Zymler, relator no Tribunal de Contas da União (TCU) do processo sobre a conduta da Saúde na pandemia de Covid-19, defendeu nesta quarta-feira abertura de processo separado para avaliar omissões do ex-ministro Eduardo Pazuello e gestores do Ministério da Saúde nas estratégias de comunicação, testagem e distribuição de insumos.

Para o ministro, a efetivação de uma estratégia de testagem e de comunicação com a população é de “crucial importância” para se reverter o atual quadro da pandemia no país.

“A chamada segunda onda, era anunciada e exigiam-se medidas adicionais de prevenção e preparo da estrutura de saúde. Não foi o que aconteceu, entretanto”, diz o ministro em seu voto.

No relatório, ele destaca que “o que se verificou, na verdade, foram práticas não condizentes” com o proposto pelo próprio tribunal anteriormente, “caracterizando eventual conduta omissiva dos gestores”.

Outro problema apontado é com relação ao Plano de Contingência, que com as alterações retirou responsabilidades do Ministério da Saúde no monitoramento do estoque estratégico de insumos para o enfrentamento da pandemia.

O ministro Bruno Dantas afirmou que já há argumentos de sobra para impor “condenações severas” a Pazuello e gestores do ministério, destacando também que a punição tem um “caráter pedagógico” para as autoridades.

— Nos envergonha a gestão que o Ministério da Saúde vem realizando com relação a esse quadro tenebroso da crise da Covid-19 no Brasil — afirmou Dantas, completando: — Até o rei pode ser responsabilizado.

O relatório técnico sugeria punição de Pazuello, do ex-secretário-executivo Élcio Franco Filho e do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos, Hélio Angotti Neto e do secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, por erros no combate à pandemia de Covid-19 com uma multa de R$ 67 mil.

Para auditores do TCU, “não é possível concluir” que o Minstério da Saúde “possui planejamento estratégico para gestão da assistência farmacêutica a fim de garantir e monitorar estoque de insumos para testagem”, assim como no controle de medicamentos para mitigar os impactos de faltas nos serviços de saúde.

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