Registros de ocorrência relacionados a preconceito crescem 46,5% no 1º semestre de 2021 no RJ, diz ISP

Os registros de ocorrência por injúria por preconceito e por preconceito de raça ou de cor cresceram 46,5% no primeiro semestre de 2021 no Estado do Rio, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados do Instituto de Segurança Pública do Rio (ISP/RJ).

Entre janeiro e junho deste ano, o instituto contabilizou 797 registros de ocorrência de injúria por preconceito e de preconceito de raça ou de cor, enquanto no primeiro semestre de 2020, foram 544 registros.

Entre eles, foram 715 casos de injúria por preconceito no período em 2021 e 478 em 2020. Já os registros de delito por preconceito de raça ou de cor subiram de 66 para 82 este ano.

Registros de delitos relacionados a preconceito no Estado do Rio crescem 46,5% no primeiro semestre de 2021 — Foto: Reprodução

Registros de delitos relacionados a preconceito no Estado do Rio crescem 46,5% no primeiro semestre de 2021 — Foto: Reprodução

A injúria por preconceito, de acordo com o Artigo 140 do Código Penal, consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência para ofender alguém.

As estatísticas de segurança divulgadas pelo ISP são relativas aos registros de ocorrência das unidades de polícia da Polícia Civil do Estado do Rio.

A professora de direito e pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial (Afro-Cebrap), Marta Machado, afirma que o crescimento pode estar associado tanto a um aumento do número de casos, quanto à maior disposição das vítimas em denunciarem as agressões.

“Em relação a esse crescimento, podemos pensar em duas hipóteses. Primeiro, não dá para ignorarmos o contexto atual, favorável para que as pessoas se sintam mais confortáveis para praticar o racismo e expressarem ideias racistas. Por outro lado, o aumento dos registros também poderia significar que as pessoas estão tendo uma atitude mais ativa, indo denunciar mais esse tipo de ofensa”, afirma a pesquisadora.

A alta nos casos ocorre apesar do recorde do estado no ano de 2020, quando foram registrados 131 crimes de preconceito – o maior índice registrado nos últimos 7 anos. O recorde foi registrado em levantamento do ISP, obtido com exclusividade pelo G1, em maio deste ano, pela Lei de Acesso a Informação (LAI).

Casos na Justiça

Uma pesquisa realizada pelo Núcleo de Justiça Racial da FGV Direito de São Paulo, com base em decisões de nove tribunais de Justiça do país, mostra como as acusações de racismo e injúria racial são tratadas no poder judiciário.

A professora Marta Machado, coordenadora do núcleo, afirma que a maior parte dos casos relacionados ao preconceito racial “não sai da delegacia ou é arquivada por problemas processuais”.

“Nossa pesquisa analisa a minoria dos casos, que são os que passaram por muitos filtros e chegaram na segunda instância, muitos deles são desqualificados antes disso. Quando encontramos condenações, normalmente os juízes acabam tirando elemento racista e vira injúria simples ou desacato”, afirma a pesquisadora do Afro-Cebrap.

“Quando temos juízes analisando, vemos muitas absolvições com o argumento de que não há prova da intenção de ser racista. Mas o xingamento é tão racializado, que a gente pensa que é falta de vontade mesmo. Quando dizem que é mero desentendimento ou brincadeira, percebemos uma tendência do judiciário em minimizar os casos de racismo e insulto racial”, completa.

Gerente se demite após ofensa de cliente

O gerente de um bar em Copacabana, na Zona Sul do Rio, registrou um boletim de ocorrência no dia 7 de junho deste ano, onde afirmou ter sofrido ofensas racistas de uma cliente do estabelecimento em mais de uma ocasião.

No registro, Roberto Siqueira conta que uma cliente o chamou de “macaco fedorento” e “crioulo maldito” e disse ainda que “odeia macaco”, se dirigindo a ele.

No relato, o gerente do bar Copabossa diz que preferiu não confrontar a autora das ofensas por estar no ambiente profissional — apenas pediu que outra funcionária atendesse a mesa.

Ele conta que preferiu se demitir do local após a agressão. Segundo ele, não tinha condições psicológicas de continuar frequentando o lugar onde foi discriminado. Roberto diz que sofreu ameaças por ter feito a denúncia.

“Ainda tive que aguentar gente que disse que fiz errado de denunciar, de divulgar o caso. Sofri muita ameaça, até dos amigos dela. Disseram que não precisava disso, que era só conversar. Mas só eu sei o que eu passei, fiquei duas semanas sem dormir depois daquilo”, conta Roberto.

Sobre o andamento do processo, ele conta que o delegado responsável pelo caso aceitou a denúncia, que foi encaminhada para o Ministério Público. Segundo ele, as testemunhas foram ouvidas e a versão da agressora foi considerada incoerente. Roberto afirma que a punição pelo crime deveria ser mais severa.

“Ela me desmoralizou em público, acabou com a minha reputação e ouvi dizer que, no máximo, ela vai pagar uma cesta básica. Acabo me sentindo um inútil, porque ela comete um crime, me ofende e não sofre nada por isso”, diz ele.

A pesquisadora Martha Machado afirma que os casos de preconceito não recebem o tratamento adequado por parte da Justiça.

“Esses registros encontram um caminho tortuoso dentro da Justiça. A resposta do judiciário é muito fraca em relação a isso. Falta uma comunicação do sistema de Justiça para a sociedade, mostrando que esses casos não podem continuar acontecendo. E isso deixa um espaço propício para que essas agressões permaneçam”, afirma Martha Machado.

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