Rede privada e estadual em Rio das Ostras são autorizadas a retomar com aulas presenciais

Medida não vale para unidades da Rede Pública Municipal de Ensino, que permanecem com aulas remotas até 30 de junho

As últimas análises dos índices epidemiológicos da Covid-19 indicaram que Rio das Ostras alcançou a bandeira amarela 1 e com isso a Prefeitura de Rio das Ostras autorizou o retorno gradual das atividades educacionais presenciais a partir de 7 de junho. A medida vale apenas para as instituições públicas estaduais e da rede privada localizadas no município e, inicialmente, serão em regime híbrido (escalonado), intercalando aulas ministradas nas escolas e on-line. Por abrigarem maior número de estudantes, cerca de 23 mil, as unidades da Rede Pública Municipal precisam de mais tempo para se adequar e permanecem com atividades remotas até 30 de junho.

Publicado na edição do Jornal Oficial da última sexta-feira, 28 de maio, o Decreto Municipal nº 2902/2021, que dispõe sobre o assunto, pode ser consultado na íntegra no  link https://www.riodasostras.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/1331.pdf. Segundo o Decreto, durante o período de aplicação do regime híbrido, fica garantido aos responsáveis e alunos, quando maiores de idade, a opção de ensino exclusivamente remoto.

Para a realização das atividades educacionais presenciais, deverá ser observado o percentual de até 30% da capacidade total de alunos por turno diariamente. As instituições escolares precisarão atender aos critérios sanitários de higiene, segurança e distanciamento físico determinados pelas autoridades competentes.

Entre os procedimentos de segurança sanitária que devem ser realizados nas escolas estão os seguintes: organização do período de ingresso, permanência e saída, de modo a evitar aglomerações; aferição de temperatura na entrada; higienização constante das mãos com álcool 70% ou água e sabão; uso de máscara de proteção obrigatório; respeito ao distanciamento físico de pelo menos 1,5 m nas salas; organização dos intervalos de refeições e recreio de modo intercalado.

O artigo terceiro do Decreto Municipal estabelece que fica vedado o funcionamento de qualquer unidade escolar durante a vigência da bandeira vermelha. A Comissão Municipal de Apoio Estratégico à Elaboração do Protocolo de Medida de Proteção e Controle da Covid-19 tem um prazo de 30 dias para apresentar ajustes e atualizações no Plano de Retomada das Aulas Presenciais em atendimento ao novo decreto.

REDE MUNICIPAL – Com relação à Rede Pública Municipal, as aulas presenciais ficam suspensas até o dia 30 de junho e, durante esse período, os professores permanecem em home office. Assim será garantida aos alunos a oferta de atividades remotas. As unidades escolares vinculadas à Prefeitura, por sua vez, continuarão a funcionar com atividades administrativas e atendimento ao público para demandas emergenciais, incluindo a entrega de kits de gêneros alimentícios e do material pedagógico. 

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