Projeto prevê atenção especial a pessoas com deficiência nas políticas de prevenção ao suicídio

O Projeto de Lei 5195/20 altera a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Lei 13.819/19) para prever atenção especial a pessoas com deficiência. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta insere entre os objetivos da política atuar considerando as peculiaridades de populações com maior risco de depressão e suicídio, como as pessoas com deficiência.

“Estudo científicos já comprovaram que o risco de suicídio ou doença psiquiátrica na população com deficiência é superior à média geral. Uma pesquisa realizada na Inglaterra, por exemplo, mostrou uma taxa quatro vezes maior de tentativas de suicídio no grupo com uma ou mais deficiências. A depressão também é mais frequente nesse grupo”, afirma a autora do projeto, deputada Rejane Dias (PT-PI).

Por fim, o texto estabelece que os conselhos de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, ao tomarem conhecimento de casos de violência autoprovocada por pessoas com deficiência, deverão comunicar imediatamente a autoridade sanitária competente.

Segundo dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) a média brasileira é de 5,6 mortes por suicídio a cada 100 mil habitantes, sendo a quarta maior causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos.

No Brasil, cerca de 26% das pessoas que tentaram suicídio possuíam alguma deficiência ou transtorno.

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