Projeto de Lei que tramita na Alerj prevê gratuidade nos transportes para mães de prematuros internados em UTI Neonatal

A prematuridade dos bebês é discutida na campanha Novembro Roxo e a aprovação desta lei poderá colaborar com a dura realidade das mães

Está em trâmite, na Alerj, o Projeto de Lei Nº 4590/2021, que dispõe sobre a gratuidade nos transportes públicos do Estado do Rio para as mães que estão com os filhos prematuros internados em UTI Neonatal. O projeto, de autoria do deputado estadual Marcos Abrahão (Avante), visa dar um suporte às mães que precisam se locomover, até mesmo mais de uma vez por dia, para dar atenção aos filhos prematuros hospitalizados. A tramitação e a importância da aprovação deste PL ganharam destaque este mês, graças à Campanha Novembro Roxo: Mês de Conscientização e Alerta à Prematuridade de Bebês.

Elaine de Souza (pseudônimo, pois a mesma não quis se identificar) possui 40 anos e seu segundo filho nasceu com menos de 28 semanas. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o pequeno Ryan (nome também fictício) está na faixa da prematuridade extrema. Elaine teve uma gestação complicada por ser diabética e, por isso, foi preciso antecipar o parto. O bebê está na UTI Neonatal faz dois meses.

Para chegar ao hospital onde o filho está internado, Elaine precisa tomar três conduções. “É complicado para mim. Tenho um gasto absurdo, pois preciso estar no hospital para tirar leite na bomba e ficar com ele um pouco. O meu marido é motorista de aplicativo e está dobrando para ajudar com o dinheiro da passagem. Sou doméstica, mas estou sem um fixo por causa dessa situação”, relatou Elaine.    

Assim como Elaine, muitas mães de prematuros internados passam pela mesma situação. Mesmo em UTI, é fundamental a presença dos pais para acompanhar a evolução do bebê. Se tratando da amamentação, a presença da mãe é imprescindível.

“Quando apresentei esse PL na Alerj pensei em suavizar justamente isso. Andar de ônibus e fazer baldeação com trem e metrô não sai barato. Imagine quanto gasta uma mãe que precisa estar com o filho, que está internado, todos os dias? A gratuidade para estas mulheres nos transportes públicos seria uma grande ajuda”, afirmou o deputado Marcos Abrahão.

Este projeto, de olhar especial às mães lactantes de prematuros internados em UTI Neonatal, continua em trâmite na Alerj. Em novembro, a Campanha Novembro Roxo faz um alerta à prematuridade, conscientizando a sociedade sobre as causas, cuidados e atenção às mães e os recém-nascidos.

Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 340 mil bebês nascem prematuros todos os anos no país. A prematuridade pode ocasionar implicações ao recém-nascido, entre elas, pulmonares, deficiências motoras, infecções respiratórias crônicas, doenças cardiovasculares ou diabetes e possibilidade de ter problemas de aprendizagem ou comportamentais. Segundo a OMS a prematuridade é classificada de acordo com o tempo em que o bebê permanece no útero, sendo assim, são considerados prematuros extremos bebês que nascem antes das 28 semanas (seis meses); muito prematuros os que nascem entre 28 e 31 semanas (sete meses) e os prematuros moderados que são aqueles que nascem entre 32 e 36 semanas de gestação (oito meses).

No Brasil, a Campanha Novembro Roxo está em atividade desde 2011. Para o deputado autor do PL que beneficia as mães dos prematuros, além da informação e dos cuidados, essas mães precisam receber atenção de forma mais contundente, “essa campanha ajuda bastante na discussão do tema e, iniciativas como essa, no âmbito parlamentar, ajudam na prática. A gratuidade dos transportes públicos para as mães dos prematuros precisa ser aprovada”, conclui Marcos Abrahão.

Ao saber do PL, Elaine entrou na torcida para aprovação, “até mesmo se for aprovado quando meu filho já estiver de alta. Mesmo assim, ficarei muito feliz, pois sei que outras mães vão poder usar o benefício”, reforçou Elaine.

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