Programa de reordenamento da Prefeitura do Rio gera expectativa em camelôs

Camelôs no Centro do Rio, ao lado do trilho do VLT

Luiz Fernando Cardoso, de 27 anos, sustenta a família vendendo acessórios para celular no Largo da Carioca, no Centro do Rio, local hoje tomado por vendedores ambulantes. Ele trabalha na rua há mais de dez anos, quase todos eles ao lado do Edifício Central, na Avenida Presidente Vargas. E conta ter sido retirado de lá pela prefeitura em virtude do projeto “Reviver Centro”, que visa a trazer mais moradores para a região.

— Nem quiseram saber se a gente tinha contas a pagar, só nos tiraram de lá. Então fizemos um protesto. Paramos o VLT. Depois disso, a prefeitura se reuniu com a gente e prometeu regularizar nossa situação. Nos prometeram 20 barraquinhas perto do Edifício Central. Tomara que funcione — diz.

A formalização também é urgente para Jailton Aleixo, de 58 anos, que comercializa toalhas e utensílios de casa no mesmo logradouro. Ele afirma que a atual situação econômica do país forçou milhares às mesmas circunstâncias nas quais ele se encontra atualmente. Por isso, defende que os camelôs não devem ser encarados com maus olhos.

— Ninguém é ambulante porque quer. Todo mundo gostaria de ter seu emprego, seu benefício, mas o desemprego é muito grande e por isso temos cada vez mais camelôs nas ruas. Tentei me cadastrar na prefeitura e até hoje não recebi retorno — diz.

A urgência de Luiz e Jailton é a mesma de tantos outros vendedores ambulantes do Rio — que se multiplicaram especialmente na pandemia, em face das dificuldades financeiras. Diante do quadro crítico, a Prefeitura do Rio anunciou nesta segunda-feira um programa de reordenamento urbano voltado aos trabalhadores ambulantes, com o objetivo de evitar aglomerações de vendedores em determinados pontos da cidade e promover “a proteção e a valorização” da categoria, além de prevenir conflitos com lojistas. O projeto concederá aos vendedores participantes uma barraca e um colete, bem como um QR Code que reunirá informações como a situação da licença e os produtos autorizados para a venda por cada trabalhador.

O programa “Ambulantes em Harmonia” se iniciará em Bonsucesso, na Zona Norte, onde 179 ambulantes que atuam nos arredores da Praça das Nações foram licenciados pela prefeitura após monitoramento da Coordenadoria de Controle Urbano. Agora, cada um terá seu ponto exato, demarcado por sinalização.

— A desordem ficou tão grande que, durante a campanha eleitoral, ouvi uma coisa que nunca tinha ouvido antes: camelô reclamando de camelô. Diziam estar aumentando a barraca por não haver mais respeito às regras de controle urbano. O próprio ambulante quer respeito às regras. Muitas vezes ele usa uma barraca maior porque evitar que outro venha — disse o prefeito Eduardo Paes durante a cerimônia de lançamento do projeto.

O cadastro desses ambulantes, que atuavam sem autorização, resultou de um processo de monitoramento que vem acontecendo desde janeiro, segundo a Secretaria de Ordem Pública (Seop). Em dias e horários alternados, a pasta percorreu os arredores do Centro Comercial de Bonsucesso — a Praça das Nações, a avenida Nova York e as ruas Dona Isabel e Cardoso de Moraes —, de modo a identificar os ambulantes que de fato se estabeleceram ali. Foram contabilizados 183 trabalhadores, dos quais 179 apresentaram documentação e deram início ao processo de formalização.

Para ocupar o espaço, o trabalhador deverá pagar uma licença anual de R$ 108,42, podendo variar entre R$ 92,93 e R$ 1487,02, a depender de fatores como o tipo de ambulante o logradouro de referência. A prefeitura disponibiliza ao participante do projeto dois modelos de barraca: um deles, o mais amplo, se assemelha a um stand de feira convencional; o outro é vertical, assim como as barracas idealizadas pelo ex-prefeito Marcelo Crivella no início de sua gestão.

— Essa é uma tentativa de fazer um comércio formal estabelecido na cidade — afirmou Paes. — Vivemos um momento de muito desemprego, muita dificuldade. É claro e óbvio que o número de ambulantes pelas ruas da cidade aumentou muito, e a gente quer preservar essas pessoas, que levam seu sustento para casa. Ao mesmo tempo, a gente não quer desordem. Bonsucesso é uma espécie de plano-piloto que pretendemos levar para todos os centros de bairro. Com a formalização, essas pessoas passam a não concorrer com o comércio estabelecido.

A Seop informou ter realizado estudos nos locais onde o programa atuará para alocar os ambulantes em pontos onde eles não trarão prejuízo para os lojistas. A pasta desenvolveu esse mapeamento em parceria com a subprefeitura da Zona Norte, cujo titular, Diego Vaz, identificou nos arredores da Praça das Nações uma “maior densidade” no número de ambulantes.

— É um comércio muito antigo e conseguimos trazer não só a legalidade para os que não tinham licença, como adequar os que estavam lá há muito tempo — afirmou. — Assim, a gente também favorece o comércio local, porque os ambulantes trazem mais pessoas, mais transeuntes.

Os próximos bairros a receber o programa serão Tijuca — onde o projeto atuará em torno da Praça Saens Pena —, Cacuia e Ilha do Governador, na Zona Norte, e Santa Cruz, na Zona Oeste, que já estão com monitoramento em curso. No Centro, segundo o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale, o projeto se desenvolverá de maneira integrada ao “Reviver Centro”.

Em outros locais com grande presença de vendedores ambulantes, como Copacabana, na Zona Sul, a viabilidade do projeto ainda está em discussão.

— Em Copacabana, estamos fazendo ações na orla e nas ruas internas diariamente — diz Carnevale. — O nosso horizonte é promover harmonia. Agora, é evidente que a Seop vem realizando ações desde o início do ano, porque não é possível que a cidade permaneça da maneira como a herdamos do ponto de vista do ordenamento público. Não só em benefício dos lojistas, mas também dos próprios ambulantes que já estão cadastrados e corretos. Na orla e sobretudo nas ruas internas, estamos fazendo muitas apreensões de mercadoria irregular. No entanto, também temos o termômetro da crise socioeconômica que a gente vive. Nesses casos, o projeto vai acontecer, vamos trabalhar para isso. Mas, até que isso aconteça, não poderemos deixar a desordem se instaurar e se emancipar.

O Rio já tem quase 14 mil ambulantes licenciados, segundo a prefeitura. Carnevale explica que alguns locais, como Bonsucesso, apresentam possibilidade de aumento no número de cadastros. Mas isso depende de circunstâncias particulares de cada região:

— Nosso papel não é distribuir licença, é organizar, fazer mapeamento técnico olhando para o território, o comércio e o pedestre. Existe uma lei que limita o número de ambulantes em cada Região Administrativa a uma quantidade máxima. Então temos que observar os critérios legais.

O ambulante Marcos dos Santos foi um dos cinco trabalhadores escolhidos para receber colete das mãos de Paes na manhã desta segunda-feira, no gabinete da prefeitura, no Centro da cidade.

— Foram muitos anos atrás de uma oportunidade para ter uma licença para trabalhar, correndo todo dia do guarda, querendo fazer meu serviço — disse. — É uma oportunidade para todos que queriam trazer seu sustento para casa, seu pão de cada dia. E, hoje, com essa dificuldade financeira que atravessa nosso país, estamos precisando de um local para trabalhar, de um teto. Eu tinha uma filha especial, por muitos anos corri atrás de uma licença para trabalhar legalmente.

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