Primeira consulta pública do Plano Diretor do Rio convida a população a dar opinião sobre os serviços e a qualidade de vida em seus bairros

Qual seria sua reação se decidissem os próximos 10 anos da sua vida sem considerar sua opinião? A Prefeitura do Rio lançou a primeira enquete pública para revisão do Plano Diretor. Participe!

A Prefeitura do Rio convida os cariocas a participarem da primeira consulta popular do processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Aberta ao público em geral, a enquete, disponível no site planodiretor.rio,  busca saber a opinião dos cariocas sobre os serviços públicos no município e a qualidade de vida dos bairros onde as pessoas moram. A pesquisa é parte fundamental da nova fase de elaboração do Plano Diretor, que já contou com um chamamento público para que entidades da sociedade civil organizada participem das discussões sobre esta legislação, que precisa ser revisada a cada 10 anos. Na próxima sexta-feira(16/4) acontecerá a primeira plenária virtual com representantes das entidades inscritas, consultores de entidades convidadas, vereadores, especialistas e técnicos municipais.

_ Estamos dando o primeiro passo para escutar, de modo virtual, a população carioca durante a revisão do Plano Diretor. Uma enquete online, principalmente em tempo de pandemia, abre a possibilidade para que todo carioca possa opinar sobre a cidade que queremos para os próximos 10 anos _ afirma Andrea Pulici, coordenadora técnica de projetos especiais do Instituto Pereira Passos, uma das instituições municipais organizadoras da discussão.

Na enquete, o participante poderá apontar os pontos positivos e negativos de sua região de moradia em várias dimensões, como: Mobilidade, Infraestrutura, Violência, Inclusão, Acesso aos serviços públicos, entre outros. A pesquisa vai além: é possível escolher, entre as opções existentes, como você gostaria de ver a cidade daqui a 10 anos e quais aspectos, na sua opinião, deveriam ser priorizados para a evolução da cidade.

_ Esta é a primeira de uma série de pesquisas que serão realizadas para que toda a população possa contribuir, não apenas durante as audiências públicas, mas desde o início dos debates _ completa Andrea.

O Plano Diretor é a lei que norteia a Política Urbana do município e sua revisão está prevista para durar 12 semanas, das primeiras reuniões ao envio do Projeto de Lei Complementar à Câmara dos Vereadores e estará dividida em 4 macroetapas, a seguir:

1ª Etapa: NivelamentoCom duração de 2 semanas, na etapa de nivelamento dos conhecimentos será discutido o Diagnóstico Intersetorial produzido em 2019 pela prefeitura com entidades convidadas. Nesta primeira fase também está a primeira enquete popular.
2ª Etapa: ContribuiçõesA segunda etapa da revisão do Plano Diretor é a mais longa e durará 6 semanas. Nas reuniões com os participantes, que serão virtuais, técnicos municipais apresentarão o texto base do plano por capítulos. Os participantes terão a oportunidade de contribuir com ideias e propostas. O texto será então consolidado e apresentado aos grupos de discussão e ao Conselho Municipal de Política Urbana (Compur). Também será lançada mais uma enquete digital.
3ª Etapa: Debate com a PopulaçãoA terceira etapa da revisão contará com duas semanas de debates com a população. Com audiências públicas setoriais, regionais e a grande audiência pública geral do Plano Diretor.
4ª Etapa: ConsolidaçãoPassadas todas as reuniões,  debates e audiências públicas, na última fase,  os técnicos municipais consolidam o texto final com todas as contribuições. Assim, o Projeto de Lei Complementar seguirá para a aprovação do prefeito e, então, para a Câmara dos Vereadores,  para ser votado.

Incluir a participação da sociedade civil na revisão do Plano Diretor da cidade significa debater, de maneira conjunta, o futuro da cidade, com foco em sua pluralidade e pensar o Rio de maneira mais ampla e inclusiva. Para dar sua opinião e acompanhar o cronograma de planejamento, além de documentos e comunicados sobre a revisão, basta acessar o site planodiretor.rio.

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