Presidente do STJ mantém prisão preventiva de DJ Ivis

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, negou pedido para revogar a prisão preventiva do músico Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis. Ele foi detido na última semana depois de agredir a ex-mulher.  A decisão é de 6ª feira (16.jul.2021), mas só foi publicada nesta 2ª (19.jul).

O HC (habeas corpus) não foi ajuizado pela defesa de Ivis, mas por um perito judicial. Por isso, diz Martins, aceitar a solicitação pode acabar comprometendo a linha defensiva do DJ. Eis a íntegra da decisão (118 KB).

“Nessas situações, um eventual julgamento precipitado pode comprometer a linha de defesa que venha sendo desenvolvida pelo próprio acusado e seus advogados constituídos, resultando em prejuízo manifesto ao ora paciente”, afirma o magistrado.

Ainda segundo ele, não ficou demonstrado que o STJ tem competência para apreciar o caso, já que o HC pode ter chegado à Corte sem passar pelas instâncias inferiores.

“Inexiste nos autos documentos demonstrando a real situação do ora paciente. Não é possível saber sequer se o Superior Tribunal de Justiça é competente para apreciar o pedido, pois não há notícia de que o tribunal de origem tenha examinado as questões ora alegadas”, diz Martins.

PRISÃO

Ivis foi preso na 4ª feira, em Fortaleza (CE), depois que passou a circular um vídeo em que aparece agredindo sua ex-mulher. Na 4ª, uma audiência de custódia confirmou a detenção.

O músico foi transferido para a unidade prisional de segurança máxima Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz, no Ceará. O magistrado responsável pelo caso manteve a preventiva para garantir “a ordem pública” e para evitar eventual fuga do DJ.

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