Presidente do Equador escapa de destituição em votação tumultuada

Há um ano na Presidência do Equador, Guillermo Lasso escapou de um pedido de impeachment na noite desta terça-feira (28). Legisladores propuseram retirar o mandatário sob o argumento de que ele teria instigado uma grave crise interna ao fracassar nas negociações com setores do movimento indígena que protestam nas ruas.

A moção para retirar o presidente obteve 80 votos a favor, 12 a menos que o necessário para que fosse aprovada. Estavam presentes 137 parlamentares. Outros 48 votarão contra a destituição de Lasso, e nove se abstiveram na última de três votações realizadas durante a sessão, após deputados alegarem fraudes e problemas no sistema.

Lasso celebrou a votação como uma vitória da democracia. “Apesar das tentativas golpistas, a institucionalidade do país prevaleceu”, escreveu o equatoriano no Twitter. “Seguimos trabalhando pelo Equador, e está evidente quem são os que trabalham para máfias políticas.”

A vitória de Lasso no Legislativo veio pouco após ele suspender as negociações com a Conaie, maior organização indígena do país, que o presidente acusa de liderar as mobilizações nas ruas contra o preço dos combustíveis para alcançar objetivos políticos e tirá-lo do poder.

Milhares protestam nas ruas do país há mais de duas semanas contra os preços do combustível e dos alimentos, levando ao fechamento de comércios e a cenas de confronto com policiais. Lasso chegou a ceder e abaixar os preços do diesel e da gasolina, mas o movimento não encerrou os atos populares, que persistem.

A sobrevivência política do presidente também não aplacou a insatisfação popular com os efeitos econômicos dos bloqueios e protestos. A última pesquisa do instituto Cedatos, publicada na última quinta (23), mostrava que 80% diziam querer o fim das manifestações.

O Ministério da Energia equatoriano afirma que a produção de petróleo no país caiu 1,8 milhão de barris durante os protestos, uma vez que os bloqueios impediram o transporte de suprimentos da cadeira de produção. “Em 15 dias, o Estado deixou de receber US$ 166,4 milhões [R$ 870 mi] no setor de petróleo”, disse a pasta em nota.

O governo também afirma que a situação em algumas instituições de saúde, como o Hospital Vicente Corral Moscoso, em Cuenca, é crítica devido à falta de oxigênio, já que o abastecimento teria sido impedido devido a bloqueios em vias públicas.

Até aqui, ao menos seis pessoas morreram em meio aos protestos e mais de 600 ficaram feridos —entre manifestantes e agentes de segurança. Cerca de 150 teriam sido detidos. Lasso anunciou a suspensão das negociações com lideranças indígenas após um ataque a militares deixar um soldado morto na região da Amazônia equatoriana.

Grupos de direitos humanos acusaram o governo de adotar táticas violentas de repressão contra os manifestantes, com uso excessivo da força e detenções arbitrárias, lembrando cenas de outubro de 2019, quando uma grave crise social atingiu o país.

“Para evitar que a história se repita, o presidente deve interromper a repressão e abordar as causas estruturais dos protestos, incluindo a crise econômica e o impacto de suas políticas nos direitos dos grupos mais afetados pela pandemia, como os povos indígenas e os mais pobres”, disse a Anistia Internacional em nota.

O redemoinho político preocupa o presidente não apenas pela continuidade dos atos, mas também porque o Equador tem histórico de destituição de governantes em meio a mobilizações puxadas pelos indígenas —três presidentes foram retirados do cargo de 1997 a 2005 em movimentos semelhantes.

As mobilizações desse setor ajudaram, por exemplo, a desidratar a gestão do ex-presidente Lenín Moreno, antecessor de Lasso. Milhares de indígenas foram às ruas, também por razões relacionadas ao combustível, e o forçaram a recuar em diversas políticas. A situação foi agravada durante a pandemia, e ele nem sequer disputou a reeleição.

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