Prefeitura de Rio das Ostras entrega título de Regularização Fundiária

No próximo sábado, dia 17 de julho, 108 famílias do bairro Liberdade, em Rio das Ostras, terão bons motivos para comemorar. Neste dia, às 10h, eles irão receber seus títulos de Regularização Fundiária de Interesse Social no Ginásio do Colégio Municipal Professora América Abdalla, em Nova Esperança.

Objetivando garantir o atendimento às medidas de segurança e de distanciamento social em razão da Pandemia, fica estipulado horário escalonado, da seguinte forma:

das 09h30 às 11h – beneficiários com nomes que começam com as letras de A a J;

das 11h01 às 12h30 – beneficiários com nomes que começam com as letras de K a W

A entrega será uma ação conjunta da Prefeitura de Rio das Ostras com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Cartório do Ofício Único de Rio das Ostras.

O Programa de Regularização Fundiária é subordinado à Secretaria Municipal de Gestão Pública. É um Programa municipal, iniciado em 2005, que desenvolve medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia.

A Coordenadoria de Regularização Fundiária fica situada no Centro de Cidadania, sala 11,  telefone (22) 2771-6232.

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