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Prefeitura de Niterói vai prorrogar Renda Básica Temporária e Busca Ativa até dezembro

O prefeito de Niterói, Axel Grael, enviará, nos próximos dias, para a Câmara de Vereadores, um projeto de lei solicitando a prorrogação dos programas Renda Básica e Busca Ativa até dezembro de 2021. O auxílio, no valor de R$ 500 mensais, começou a ser pago em março de 2020 para dar suporte financeiro às famílias mais necessitadas na cidade durante a pandemia. Após três renovações, a última parcela do benefício seria paga neste mês de setembro. O benefício será repassado apenas para aqueles que estiverem vacinados, pelo menos com a primeira dose e sem estar em atraso com a segunda dose.  

A medida, de acordo com o prefeito, tem como objetivo estender o pagamento do auxílio até que a cidade esteja com uma cobertura maior de pessoas imunizadas com a segunda dose da vacina contra a Covid-19. O chefe do Executivo lembrou que assumiu o compromisso com a população de Niterói em permanecer com os benefícios até a chegada da vacina, mas foi além e vem mantendo o pagamento dos auxílios mesmo no período de imunização avançado na cidade.

“Niterói já ultrapassou R$ 1 bilhão em investimentos para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19 na cidade. Desde 2020, ampliamos a retaguarda de saúde e, ao mesmo tempo, criamos programas para dar suporte financeiro às famílias, aos trabalhadores e também as micro e pequenas empresas. Niterói vem fazendo, por meio dos programas de auxílio social, o que nenhuma outra cidade fez. O avanço da vacinação cria condições para a retomada das atividades, com geração de emprego e renda, reaquecendo a economia e colocando os niteroienses de volta ao mercado de trabalho”, enfatizou o prefeito.

Os programas Renda Básica Temporária e Busca Ativa beneficiam cerca de 50 mil famílias niteroienses, com um auxílio de R$ 500 por mês. O Renda Básica Temporária contempla famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no CadÚnico e famílias de alunos da rede municipal de ensino que não estão cadastradas no CadÚnico. Já o Busca Ativa é destinado a grupos de pessoas que exercem atividades produtivas específicas, que possuem cadastro no Município, como vendedores ambulantes regularizados, artesãos, trabalhadores da economia solidária, catadores de recicláveis, produtores agroecológicos e quiosqueiros.

Analisando o valor total gasto por habitante nos programas municipais, Niterói já investiu até agora, em média, R$ 797,57 por habitante com o Renda Básica Temporária. Em comparação com outros municípios, Manaus aplica R$ 43,25; São Paulo, R$ 40,57; Goiânia, R$ 28,32; Salvador, R$ 22,86; e Rio de Janeiro, R$ 14,82.

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“Ao longo desse tempo, atendemos a 50 mil famílias e, se consideramos uma média de cinco pessoas por família, é a metade da população de Niterói. Além disso, desenvolvemos programas de apoio às empresas que beneficiaram três mil empresas da cidade e, com isso, protegemos 15 mil empregos”, ressaltou Axel Grael. “Vamos anunciar também nos próximos dias, o programa de retomada da economia, que inclui a moeda social Arariboia e um pacote de ações para a geração de emprego e renda. Não vamos poupar esforços para, juntos, superarmos este momento difícil”, acrescentou. 
A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti, reforçou que a sociedade de Niterói colhe os frutos de uma gestão responsável, democrática e qualificada, que garante a proteção social de seus cidadãos durante toda a maior crise sanitária de nossa geração.

“Desde o início da pandemia, a Prefeitura está empenhada em buscar maneiras de recuperar a economia da cidade através da responsabilidade fiscal e através de programas municipais de apoio às famílias mais vulneráveis e aos setores mais afetados. A decisão por mais essa prorrogação requer um grande esforço orçamentário da gestão. Já foram mais de R$ 1 bilhão investidos no combate à pandemia, mas entendemos que o momento ainda requer cuidado especial, principalmente com as famílias mais vulneráveis. Com a visão de que a gestão fiscal é um meio para alcançar os recursos necessários aos investimentos e desenvolvimento da cidade, Niterói realizou importantes investimentos no desenvolvimento da cidade ao mesmo tempo que criou um Fundo Soberano, que se tornou importante instrumento para o financiamento de parte importante dessas ações. Com essa prorrogação completaremos 21 meses de auxílio. Nenhuma outra cidade fez o esforço que Niterói fez, mantendo por tanto tempo e de forma ininterrupta um benefício tão significativo para sua população mais vulnerável”, pontuou Ellen Benedetti.

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